Depois de três meses no centro de uma polêmica entre ambientalistas e ruralistas, Maira dos Santos de Souza deixou o comando do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A engenheira agrônoma foi exonerada do cargo em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14).
A demissão ocorre três dias após uma liminar suspender a sua nomeação. Na sexta-feira (11), a Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo afastamento do cargo.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira, assina a portaria. O documento, porém, não menciona a decisão judicial.
No pedido à Justiça, em setembro, o MPF considerou a ruralista sem experiência na área de preservação ambiental. A falta de prática contraria um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que determina os critérios para nomeações de cargos em comissão – entre eles, ter experiência profissional de ao menos dois anos em atividades relacionadas à função.
Herdeira de um dos maiores produtores rurais da região, Maira alegou que acompanha as atividades da fazenda da família, atuando no preparo do solo, no plantio e na colheita das lavouras de arroz e soja. Porém, o MPF e a Justiça Federal afirmaram que essas atividades não correspondem à atuação do ICMBio e que podem ser "colidentes ou conflitantes".
Para a autarquia, nenhuma ilegalidade foi cometida e a jovem atendia aos requisitos necessários para o cargo. Agora, o servidor Guilherme Menezes, funcionário de carreira do instituto, assumirá como coordenador substituto da unidade.
Considerado um dos mais importantes refúgios de aves migratórias da América do Sul, o parque divide interesses. Ambientalistas defendem a necessidade de conservação da área, que recebe 270 espécies, enquanto ruralistas criticam a rigidez das leis ambientais.
