O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (30) que o porteiro do condomínio onde tem casa no Rio de Janeiro é "aquele que tem menos culpa nesse crime" — a citação de seu nome no caso Marielle Franco (PSOL). No post, Bolsonaro também publicou uma foto de um despacho da Advocacia-Geral da União pedindo à Procuradoria-Geral da República que apure a divulgação de informações no inquérito sobre a morte de Marielle.
Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (29) apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) disse à Polícia Civil que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.
Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março de 2018.
A versão foi refutada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que a versão apresentada no depoimento não corresponde aos fatos apurados durante a investigação.
No documento publicado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça, da AGU, destacou que houve vazamento em investigação sob segredo de Justiça, "com possível envolvimento de agentes públicos neste ilícito", o que caracterizaria improbidade administrativa.
O ofício fala ainda em ofensa à Lei de Segurança Nacional, que pune com reclusão de um a quatro anos os crimes de calúnia e difamação da figura do presidente da República. O documento é endereçado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para sua ciência.
Na postagem, Bolsonaro disse que o porteiro é quem menos tem culpa "nesse novo crime", em referência ao vazamento e a uma possível infração à Lei de Segurança Nacional. Ele também afirmou que "muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça".
"Com áudios da portaria nas mãos, os responsáveis pela investigação não poderiam citar o então deputado Jair Bolsonaro como possível mandante do crime", escreveu.
No dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília, segundo a lista de presença da Câmara dos Deputados.
Na postagem, Bolsonaro afirmou que "querer responsabilizar o porteiro" como único culpado em uma nova investigação em curso, sobre a informação falsa, "não é justo".
"Por ser uma pessoa humilde pode ter sido induzido a assinar o depoimento", escreveu. "Muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça."
No dia da veiculação da reportagem no Jornal Nacional, o presidente acusou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado a informação à TV Globo.
Witzel nega e diz que não teve acesso ao inquérito.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou a divulgação do episódio como um "factoide" e afirmou que a menção ao nome do presidente na investigação do caso Marielle já havia sido arquivada pela PGR e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta, a promotora Simone Sibilio, do Rio, afirmou que a investigação teve acesso a documentos e gravações e que restou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede.
Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa -que está preso sob suspeita de envolvimento na morte de Marielle.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, publicou vídeo nesta quarta, segundo ele gravado na administração do condomínio, apontando que a solicitação de entrada de Élcio havia sido para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro.
Ele reproduziu a ligação registrada às 17h13min. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde:
— Tá, pode liberar aí.
