Uma reunião às 18h desta terça-feira (3) no Palácio Piratini irá estabelecer as bases para um acordo entre o governo do Estado e os demais poderes sobre o orçamento de 2020. A ideia é chegar a um consenso e evitar prolongar a disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do congelamento de gastos proposto pelo pelo governador Eduardo Leite.
Leite havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na Assembleia Legislativa sem prever qualquer aumento nos repasses ao próprio parlamento e ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Ministério Público (MP), à Defensoria e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reação foi imediata. Em movimento combinado, tão logo o governador sancionou o texto, o MP ingressou com ação direta de inconstitucionalidade e obteve liminar no TJ revogando o congelamento.
A resposta do Piratini foi recorrer ao STF. Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu tanto o governador quanto o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Duro. Na sequência, Toffoli convocou as duas partes para uma reunião de conciliação prevista para a próxima segunda-feira (9).
Duro gostou da atitude de Toffoli mas deseja levar ao encontro seus pares dos demais poderes. Para tanto, ele realizou uma reunião no final da tarde de ontem na sede do TJ, na Avenida Borges de Medeiros, com os chefes do MP, TCE, Defensoria, TCE e Assembleia. O objetivo era discutir os termos do que seria apresentado a Toffoli.
A reunião já transcorria havia cerca de meia hora quando o grupo recebeu um telefonema de Leite. Pela manhã, o governador já havia sinalizado com a possibilidade de um recuo, ao afirmar que desejava "identificar o que é possível oferecer em um processo de conciliação que atenda aos interesses do Executivo, dos poderes e do Estado como um todo". À tarde, avisado da reunião dos seus litigantes, não titubeou. Em conversa com Duro, convidou todos a se dirigirem ao Palácio Piratini e discutir o assunto.
O encontro se estendeu por quase uma hora e serviu para afinar o desejo de se chegar a um acordo. Ficou decidido que um nova reunião seria realizada hoje, com a participação dos diretores-gerais de cada poder.
