Uma comitiva senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da realização de buscas e apreensões no gabinete do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Eles foram recebidos no salão nobre da corte e pediram respeito à institucionalidade.
Os senadores criticaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de autorizar, na quarta-feira passada (18) realização de buscas e apreensões para investigar supostos esquemas envolvendo Bezerra Coelho. A Polícia Federal (PF) sustenta que o líder do governo Bolsonaro recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.
A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff e integrava o PSB. Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer. Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.
Os principais apontamentos feitos pelos senadores foram que a decisão foi monocrática, a operação realizada nas instalações do Senado, a pedido da Polícia Federal e sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Alcolumbre afirmou que a medida abala a harmonia com o Executivo, uma vez que o gabinete da liderança é "uma embaixada da Presidência da República". O grupo pediu respeito à independência entre os Poderes, à autonomia e à harmonia entre as instituições.
— O Senado expressou sua opinião sobre esse acontecimento da semana passada, já é público — disse Alcolumbre a Toffoli.
Ele disse que sempre defendeu o STF e espera respeito entre as instituições.
— O STF nunca foi tão agredido. Essa Casa tem sido agredida nos últimos seis meses — afirmou.
Citou movimentos sociais, sem especificá-los, e os próprios parlamentares. Está em discussão no Congresso a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava-Toga.
— O STF, mais do que a classe política, tem sido atacada nos últimos seis meses. E o Senado sempre se manifestou solidário a esta Casa — afirmou Alcolumbre.
Segundo ele, o Senado é instigado a ir ao enfrentamento, mas evita essa prática. Alcolumbre destacou que o momento econômico do país, citou os milhões de desempregados e pediu união em torno de uma pauta para o Brasil.
Toffoli disse que conversou com Barroso para informá-lo sobre o encontro com os senadores.
— Avisei o relator. Escuto das senhoras e dos senhores um aspecto que vai além do caso específico (do líder do governo, Bezerra Coelho) — afirmou Toffoli. — Verifico preocupação maior com os Poderes e as prerrogativas dos senadores e do próprio Senado — acrescentou.
Disse respeitar o Senado, "a instituição mais antiga", remetendo ao Império. O presidente do STF destacou ainda que todos precisam trabalhar para o país de desenvolver e citou, mais uma vez, a importância da harmonia. Ele afirmou que vai conversar com os colegas sobre a ação que o Senado vai propor e buscar uma solução.
Toffoli disse que o assunto é inédito por envolver uma operação sem o aval da PGR.
— Não tenho de memória (lembrança de caso semelhante). Não me lembro de discussão a respeito da possibilidade de atendimento de pedido da polícia sem aval da PGR — afirmou.
Dessa forma, o caso, disse ele, será levado ao plenário.
— Não é um pedido da defesa (de Bezerra), é um pedido a instituição — disse.
Na semana passada, Barroso disse, em nota, que sua decisão foi técnica e republicana.
