Relatório federal enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro indica movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta bancária do deputado federal David Miranda (Psol), no período de 2 de abril de 2018 a 28 de março de 2019. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi encaminhado ao Ministério Público no dia 11 de junho, dois dias depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar mensagens de autoridades da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. Já o Coaf atualmente é vinculado ao Banco Central — à época do relatório, o órgão já não estava mais sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, que aparece nas mensagens da Lava-Jato.
As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime — apenas se a origem do dinheiro for ilícita. A partir do relatório, o Ministério Público pediu à Justiça no fim de agosto a quebra dos sigilos bancário e fiscal de David Miranda e de quatro assessores parlamentares dele: Reginaldo da Silva, Camila Menezes, Nagela Dantas e Silvia Mundstock.
Contudo, na semana passada o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou o pedido e decidiu que o deputado e os assessores devem ser primeiramente ouvidos em juízo. O magistrado afirmou que a quebra de sigilo deve ser autorizada apenas em circunstâncias excepcionais por causar impacto negativo na imagem do investigado.
O relatório do Coaf mostra que a conta do deputado recebeu R$ 1,3 milhão de abril de 2018 a março de 2019 e que as saídas somaram quase o mesmo valor, R$ 1,29 milhão. Desse total de R$ 1,3 milhão recebido, R$ 692,9 mil são oriundos de depósitos, enquanto R$ 346,6 mil são produto de resgate e R$ 216, 3 mil de transferência.
O órgão chamou a atenção para o fracionamento de depósitos em espécie, sem origem identificada. A grande maioria foi efetuada nos valores de R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, inclusive em mesmas datas. Segundo o Coaf, essa pode ser uma tentativa de burlar o controle.
O órgão também destaca repasses de funcionários do gabinete ao deputado, o que pode reforçar a suspeita da prática de "rachadinha" — que configura na devolução de parte dos salários ao parlamentar. Reginaldo da Silva, seu assessor desde abril de 2017, fez dois depósitos para David Miranda, totalizando R$ 52.500.
O Ministério Público e o Coaf alertaram, ainda, para a evolução patrimonial do parlamentar. Nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro, David Miranda declarou um patrimônio de R$ 74.825. Na eleição passada, em 2018, ele declarou possuir R$ 353,4 mil, a maior parte em aplicações financeiras e um veículo.
Outro lado
Em nota, o deputado federal David Miranda afirmou que a quantia movimentada é "totalmente compatível" com a renda de sua família.
Ele disse que, além dos R$ 33,7 mil que recebe como parlamentar, é sócio do marido "em uma empresa com projetos importantes". Afirmou que o salário de Glenn Greenwald é público, já que o Intercept é uma ONG, e que qualquer um pode constatar a compatibilidade da renda com a movimentação.
"Além disso, seus projetos — dos quais participei como parceiro — incluem livros que figuram nas listas dos mais vendidos do mundo, filmes e palestras", diz a nota.
O deputado afirmou, ainda, que seus advogados enviarão à Justiça documentos que demonstrem a origem da renda.
"A única ilegalidade existente é a praticada por aqueles que vazam essas informações para prejudicar minha reputação como retaliação pelas reportagens do Intercept."
Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Greenwald foi questionado sobre a investigação em torno de seu marido e negou qualquer irregularidade.
— Estamos totalmente tranquilos, porque é uma mentira, não tem evidência nenhuma, é exatamente esse jogo sujo que eles fazem, e não vamos parar por causa disso — disse.
