A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) sobre a série de reportagens do The Intercept Brasil. Os advogados do petista dizem que as conversas do ministro Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz da Lava-Jato.
O advogado Cristiano Zanin afirma que as revelações do site, "cujo conteúdo é público e notório", revelam a "conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos". Segundo ele, os diálogos demonstram "situações incompatíveis com a exigência de exercício isento da função jurisdicional, e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".
A manifestação foi juntada ao pedido de habeas corpus da defesa de Lula para declarar a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão. O processo estava parado desde dezembro na Segunda Turma e, a pedido do ministro Gilmar Mendes, será analisado no dia 25.
O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Nos bastidores do Supremo, o vazamento da troca de mensagens foi tratado como determinante para que Gilmar liberasse o processo na turma. O caso dormitava nas mãos do ministro desde dezembro do ano passado, quando ele pediu vista.
Um grupo de ministros defende que o Supremo use o julgamento do pedido de suspeição para dar o seu recado mais claro sobre a atuação de Moro e da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
