Em uma tentativa de apaziguar a turbulenta relação entre o governo Jair Bolsonaro e o Legislativo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro diplomático aconteceu na presidência do Senado horas antes de a Câmara começar a votar a medida provisória 870, que define o desenho da Esplanada dos Ministérios.
Nesta terça-feira (21), deputados e senadores reagiram enfaticamente a declarações de Bolsonaro e de seu entorno. O governo foi cobrado pelo texto compartilhado pelo presidente na sexta-feira passada (17), que diz que o Brasil é um país "ingovernável" sem os "conchavos" que o chefe do Executivo se recusa a fazer.
O Congresso também não gostou de se ver como um dos principais alvos das manifestações pró-governo que estão sendo convocadas para este domingo (26) em todo o Brasil.
A isso, soma-se o rompimento da relação entre Maia e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que não participou da reunião desta manhã.
— Sabemos que, independente das ideologias e dos partidos, que o coração de cada um (dos parlamentares) é brasileiríssimo, verde e amarelo. E todos nós vamos superar as eventuais dissintonias que são naturais num governo de transformação — disse Onyx após a reunião.
O ministro começou seu discurso público agradecendo a Maia pela votação da medida provisória que permite capital estrangeiro nas companhias aéreas. A MP 863 foi aprovada na Câmara nesta terça e, nesta quarta, quando caduca, será votada no Senado.
— A gente vem vencendo cada desafio, cada dificuldade, passo a passo. E nunca abrindo mão de um diálogo continuado com a Câmara e o Senado Federal — disse Onyx.
— Estamos em uma fase de ajuste desta relação. Estamos numa fase de consolidação desta nova forma de se conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo — declarou o ministro, ao lado dos presidentes das duas Casas Legislativas e dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).
Onyx lembrou que Bolsonaro passou 28 anos na Câmara e, por isso, sabe da importância dos parlamentares.
Davi e Maia também acenaram com bandeira branca após o encontro. Os dois presidentes falaram da importância do gesto do governo ao enviar Onyx para conversar com os dois.
— É o diálogo, o respeito às instituições democráticas que vai fazer o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos e a ter condições de reduzir a pobreza neste país — disse Rodrigo Maia.
Davi Alcolumbre disse que, apesar de o Legislativo não funcionar como um mero carimbador de projetos do governo, acha legítimo o Planalto fazer uma articulação para garantir a votação da medida provisória de garante o desenho da Esplanada dos Ministérios.
— Há divergências no Parlamento. Há partidos que pensam diferente. O Parlamento não é obrigado a ser um avalizador das matérias encaminhadas pelo governo federal. Mas compreendemos que o governo tem todo direito e a legitimidade de construir a sua estrutura governamental com base nesta medida provisória de reestruturação — afirmou o presidente do Senado.
A MP 870, que trata dessa reestruturação, expira no dia 3 de junho. Se não for aprovada nas duas Casas até lá, perde validade e o governo volta a ter a estrutura que tinha antes de Bolsonaro assumir, aumentando o número de ministérios de 22 para 29.
Para reduzir a pauta do Congresso e garantir a votação desta MP nesta quarta na Câmara e nesta quinta-feira (23) no Senado, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta manhã medida provisória editada por Michel Temer que criou a NAV Brasil, empresa estatal para controle do espaço aéreo.
A nova empresa tinha como objetivo reduzir os prejuízos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em até R$ 250 milhões por ano, com a diminuição do número de funcionários em até 20% do quadro atual.
— É o preço muitas vezes que se paga pela falta de tato ao lidar com pessoas dentro do Congresso Nacional — justificou a líder Joice Hasselmann. — Temos uma pilha de medidas provisórias, porque houve essa troca de caneladas nas últimas semanas — acrescentou.
Após uma série de desentendimentos entre os partidos do centrão e os articuladores do governo, o presidente da Câmara fechou acordo na terça-feira para votar a medida da reestruturação nesta semana.
A iniciativa também virou objeto de pressão política contra Bolsonaro, encabeçada pelo grupo informal de partidos do centrão, que reúne legendas como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade. Para tentar aprová-la, o presidente chegou a aceitar a recriação do Ministério das Cidades e a cogitar indicações políticas para diminuir a resistência de congressistas.
No acordo fechado, porém, o centrão decidiu apresentar um texto para derrubar a recriação da pasta, como resposta a críticos que afirmam que deputados e senadores querem voltar com as práticas da "velha política".
— O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório. O governo compreende que o Parlamento, exercendo seu legítimo direito, irá fazer ajustes de acordo com a divisão ou a capacidade das bancadas — disse Onyx Lorenzoni.
