Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em Porto Alegre, sediará o seminário Crimes eleitorais e conexos. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (Ejers), o evento é destinado a juízes e promotores eleitorais, procuradores da República, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudantes.
Durante todo o dia, magistrados, representantes do Ministério Público e autoridades irão debater temas com foco no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, a Corte decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral sempre que houver conexão com delitos eleitorais, como caixa 2. A decisão se tornou alvo de debate no meio jurídico, em especial sob dois aspectos: a capacidade dos tribunais eleitorais de dar conta da atribuição e o futuro da Operação Lava-Jato.
O encontro, que começa às 8h45min e se encerra às 17h50min, será transmitido ao vivo pela radioweb do TRE-RS e pelo YouTube. Na página do tribunal no Facebook, serão publicadas entrevistas com palestrantes. Confira os detalhes da programação a seguir.
Programação
8h40min – Credenciamento (gratuito)
Local – Sede do TRE-RS, na rua Duque de Caxias, 350
8h45min – Abertura
Painel 1 (9h) – A Investigação nos Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente de mesa: Jayme Weingartner Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Palestrantes: Alexandre da Silveira Isbarrolla, superintendente da Polícia Federal no RS, e Alessandro Maciel Lopes, delegado de Polícia Federal
Painel 2 (10h40min) – Ação penal nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente de mesa: Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça e coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do RS
Palestrantes: promotores de Justiça Marcelo Tubino Vieira e Luciano Vaccaro
12h10min às 14h – Intervalo
Painel 3 (14h) – Aspectos práticos dos crimes eleitorais e conexos na Justiça Eleitoral
Presidente de mesa: Fabiana da Cunha Barth, procuradora do Estado do RS e secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS)
Palestrantes: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Douglas Fischer, procurador Regional da República e ex-integrante da força-tarefa da Lava-Jato, e Antônio Carlos Welter, procurador Regional da República
15h30min às 15h45min – Intervalo
Painel 4 (15h50min) – Aspectos materiais e processuais dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e "Caixa 2"
Presidente de mesa: João Batista Pinto Silveira, desembargador federal
Palestrantes: juízes de Direito Taís Culau de Barros e Orlando Faccini Neto
17h50min – Encerramento
Corregedora Marilene Bonzanini, vice-presidente e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul
