Em pouco mais de dois meses de governo, as mudanças anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro já geraram surpresa e alimentaram acalorados debates. O mais recente deles, sobre o fim das lombadas eletrônicas, ocorreu durante uma transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (7).
Confira alguns anúncios feitos pelo presidente até o momento:
Fim das lombadas eletrônicas
Assim como costumava fazer durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro realizou uma nova transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (7). Entre outros assuntos abordados, como a reforma da Previdência e ataques a imprensa, ele afirmou que o país não contará mais com lombadas eletrônicas.
— Há uma quantidade enorme (de lombadas eletrônicas) no Brasil. É quase impossível viajar sem receber multa. E a gente sabe, ou desconfia, que o objetivo não é reduzir acidente — disse.
Segundo Bolsonaro, os equipamentos em funcionamento serão mantidos até o fim dos contratos. Concessionárias de rodovias também não poderão utilizar o dinheiro que deveria, por contrato, ser revertido em manutenção dos aparelhos para a instalação de novos.
Mudança no prazo de validade da carteira de motorista
Em fevereiro, o presidente anunciou, também em rede social, que irá estender o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos — em dezembro, logo após a eleição, Bolsonaro já havia manifestado a intenção. Alguns dias depois, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o prazo poderia ser ainda maior.
Ainda na transmissão feita na quinta (7), o presidente retomou o assunto e disse que o projeto está em fase final de elaboração, junto ao ministério.
A alteração é vista com cautela por especialistas.
Retirada do símbolo do Mercosul do passaporte brasileiro
Outro anúncio feito pelo presidente foi a intenção de retirar do passaporte brasileiro o brasão do Mercosul. No lugar dele, deve ser colocado o símbolo da República.
A medida consta em um documento divulgado em janeiro pela Casa Civil, que indica as ações que a gestão pretende realizar nos primeiros cem dias. Conforme o texto, o objetivo é "fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria".
Fim da obrigatoriedade da tomada de três pinos
Após estudos do grupo próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a exigência da tomada de três pinos pode ser banida no país. Para valer, a mudança ainda precisa da palavra final de Bolsonaro.
A obrigatoriedade de instalação foi decidida em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, e passou a valer em 2011, na gestão Dilma. Na visão da equipe do governo bolsonarista, a decisão reflete uma quebra de paradigma, que o país precisa. Contudo, fabricantes defendem a continuidade do modelo.
Quando foi definida, a obrigatoriedade tinha por objetivo dar mais segurança e proteção contra choques, mas o número de acidentes cresceu, já que o terceiro pino só é efetivo em casas com aterramento.
Mudança em edital para livros didáticos
Em janeiro, o governo divulgou mudanças no edital que orienta editoras responsáveis pela produção de livros didáticos utilizados por escolas públicas no país, para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O anúncio ocorreu no mesmo dia da posse do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
Uma semana depois, as medidas foram suspensas. O texto que diz que oministério voltou atrás "tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC".
As alterações indicavam, por exemplo, que os materiais poderiam conter publicidade entre suas páginas. Os livros também não precisariam mais apontar bibliografias, abordar a violência contra mulheres e valorizar a cultura quilombola e do campo.
