O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, suspendeu as alterações no edital que orientava o mercado editorial na produção de livros didáticos para alunos de escolas públicas do 5º ao 9º ano. O anúncio, feito pelo Ministério da Educação (MEC) no início da noite desta quarta-feira (9), culpa o governo de Michel Temer pelas mudanças.
O texto diz que a suspensão ocorre "tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC". A pasta reitera "o compromisso com a educação de forma igualitária".
Estão, portanto, suspensas as alterações que vigoraram durante a primeira semana do mês, como a permissão de publicidade em livros didáticos, e a não abordagem de violência contra mulher e da cultura quilombola e do campo.
Leia o texto na íntegra:
"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital"
Entenda:
O governo de Jair Bolsonaro havia publicado na última quarta-feira (2) mudanças no edital que orienta editoras na hora de criar livros didáticos enviados às escolas públicas brasileiras para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Conforme o edital da semana passada, a partir de 2020 as obras não precisavam mais apontar bibliografias, promover a agenda de não violência contra a mulher e valorizar a cultura quilombola e do campo. Outra mudança permitia que ilustrações não precisassem mais retratar "adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país", frase citada em edital anterior. A mudança dava margem para que livros mostrassem apenas personagens brancos. Ficaria de fora, também, a valorização de quilombolas e povos do campo. E os livros poderiam trazer publicidade.
As mudanças foram assinadas por Rogério Fernando Lot, presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao MEC, em 2 de janeiro, dia da posse de Vélez Rodriguez.
Portanto, os livros didáticos para as escolas públicas continuam obrigados a abordar a violência contra a mulher e a cultura quilombola e do povo do campo, a publicidade segue expressamente proibida e referências bibliográficas são exigidas.
Obras didáticas estudadas por jovens de escolas públicas de todo país não são produzidas pelo governo federal, mas compradas de editoras. Há um longo caminho: primeiro, o Ministério da Educação (MEC) abre um edital explicando o que as obras devem ensinar. Editoras, então, estudam o documento, produzem amostras dos livros didáticos com base nas orientações do governo federal e entregam para a avaliação. Aí, o governo decide se irá comprar os livros das empresas. O caminho faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
