Em carta enviada ao governador Eduardo Leite, o deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB) argumenta que as mudanças promovidas pela reforma administrativa da atual gestão estadual colocam em risco o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Com a carta, entregue na tarde desta quarta-feira (6), Franciscon recusou oficialmente o convite para reassumir a titularidade da pasta.
Conforme o texto, há um risco de “desintegração” da secretaria. Isso se deve, nas palavras de Franciscon, ao fato de que os funcionários da pasta estão pedindo transferência, remoção ou desligamento diante de um suposto corte em benefícios de funcionários. Na carta, Franciscon ressalta ainda que repetiu a outros secretários do governo a preocupação com os efeitos da reforma administrativa nos salários da secretaria.
“Reitero minha preocupação já manifestada, desde o aceite para ocupar o cargo supramencionado, ao tempo da transição de governo, e repetida em reuniões com Vossa Excelência, bem como com o Chefe da Casa Civil e outros Secretários e colegas de governo, da necessidade de mudar a legislação, em especial a Lei Ordinária 15.246 de 2 de janeiro de 2019, que trata da reestruturação administrativa para trazer de volta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo no eixo da governança”, escreve o deputado.
No início da tarde, Franciscon havia dito à reportagem de GaúchaZH que a reforma administrativa de Leite provocou redução de 30% a 75% nos salários de metade dos cargos comissionados (CCs) e concursados da pasta. Segundo ele, os cortes inviabilizam a gestão da equipe.
Ainda de acordo com o deputado, o governo havia indicado que, após a aprovação da reforma administrativa, enviaria um projeto de lei evitando as perdas salariais dos funcionários da secretaria.
A carta confirma a primeira baixa no escalão principal de Leite, em situação atípica. Franciscon foi anunciado como secretário no dia 28 de dezembro e chegou a assumir a pasta em 1º de janeiro. Como acontece com todos os parlamentares indicados para secretarias, Franciscon se licenciou do cargo para tomar posse na Assembleia, no dia 31 de janeiro.
No entanto, no dia seguinte, Franciscon continuou na Assembleia sem retornar ao cargo de secretário, como era esperado pelo Piratini. Desde então, ele tem permanecido como deputado estadual, atuando informalmente como secretário. Franciscon alega que ficou, desde então, aguardando a questão salarial ser resolvida pelo governo.
Na mesma carta, Franciscon classifica Leite como um “administrador ímpar que os gaúchos tanto mereciam” e fala que não medirá esforços para ajudar o governo do Estado. Ao final do texto, o deputado diz que a decisão é de foro íntimo e evita, com a negativa, criar ambiente desfavorável entre o seu partido e o governo: “de forma que não carrego qualquer tipo de descontentamento institucional ou pessoal da composição partidária que me levou a estar nessa Casa Legislativa”.
