O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que modelos alternativos ao uso de barragem precisam ser analisados no Brasil. Em entrevista ao programa Gaúcha+, na tarde desta segunda-feira (28), Salles defendeu mudanças na fiscalização.
— O processo de verificação e de fiscalização das barragens precisa ser revisto. E precisa ser revisto para exigir um nível de cuidado e de prevenção mais alto. Segundo: criar técnicas mundialmente aplicadas em barragens ou soluções alternativas às barragens, melhor dizendo, que também devem ser incorporadas à nossa indústria de mineração aqui no Brasil.
O ministro destacou que o cenário sem o uso de barragens seria o ideal, mas que isso precisa ser analisado para buscar meios alternativos e de menor risco:
— Essas questões de soluções ou proibições dependem muito do caso concreto. Em princípio, o que nós gostaríamos era de não ter mais barragem em nenhuma hipótese. Isso se aplica às duas situações: barragens que estejam em operação e também aquelas que, em tese, foram desativadas.
Salles também defendeu modificações na lei de licenciamento ambiental. Segundo o ministro, a legislação tem de prever maior rigor em casos de médio e alto risco, como as barragens:
— Nós temos de ter maior foco, maior dedicação, portanto, maior rigor tanto do ponto de vista do licenciamento quanto da fiscalização, nos temas de médio e alto impacto. Deixar aqueles casos de baixo impacto, baixo risco, que são casos mais corriqueiros e mais simples, para modelos simplificados e em alguns casos, inclusive, autodeclaratórios. Mas isso é só para casos simples, com baixa complexidade. Casos de média e alta complexidade, entre eles, por exemplo, as barragens, jamais seriam autodeclaratórios ou simplificados, pelo contrário. Se você tiver foco nesses temas de média e alta complexidade e risco, você tem mais equipes dedicadas ao aprofundamento dos temas, mais equipes dedicadas a uma fiscalização detalhada. Isso tende a dar mais qualidade ao trabalho realizado, seja no licenciamento ou na fiscalização.
Brumadinho
Subiu para 60 o número de mortos confirmados após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, na sexta-feira (25). Conforme o balanço mais recente, divulgado na manhã desta segunda-feira, 19 vítimas foram identificadas.
Conforme a Defesa Civil mineira, 382 pessoas foram localizadas, sendo que 192 foram resgatadas pelos bombeiros. Há ainda 292 desaparecidos. As buscas seguem na região.
