Prestes a ter a definição sobre o futuro da manutenção das alíquotas de ICMS — capaz de irrigar os cofres em R$ 3 bilhões anuais — o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) afirmou, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (17), que não exclui a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para aprovar emendas.
— É algo que pode ser pensado e nós discutimos. Estamos fazendo essa análise com muita cautela. Temos que respeitar a nova constituição da Assembleia e estamos definindo os projetos que vão ser encaminhados no início do governo. Vamos identificar se isso deve acontecer ainda em janeiro ou se esperamos a nova constituição da Assembleia.
Na terça-feira (18), a Assembleia Legislativa faz a última sessão do ano e vota sobre a sustentação das alíquotas elevadas do ICMS. Como já conseguiu formar maioria para aprovar o imposto, Leite diz que a sensação é de confiança:
— Estamos muito confiantes na votação. Logo depois que fui eleito, uma das iniciativas foi de ir na Assembleia, ir nas bancadas, conversar com os partidos. É uma questão de responsabilidade com o futuro do Estado a necessidade de manter (as alíquotas elevadas) nos próximos dois anos, é o nosso compromisso — afirmou o governador eleito.
Eduardo Leite lembrou que a perda da arrecadação dificultaria ainda a entrada do Estado no regime de recuperação fiscal e definiu: “A perda seria dupla”.
Questionado sobre o quão importante é a manutenção do imposto para a população, o governador eleito elencou as dificuldades do próximo ano devido à crise nas contas públicas:
— Nós vamos assumir um governo que terá duas folhas salariais em aberto, que vão ser pagas com recursos de 2019. Há uma dívida na saúde, que alcança mais de R$ 800 milhões, já há o parcelamento do salário para servidores, o atraso para fornecedores. Tudo isso também tem um reflexo na economia, na qualidade do serviço e do potencial de consumo dos próprios funcionários públicos que não conseguem planejar uma compra.
