A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. O magistrado assumirá o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), pasta que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Ele também deve participar da equipe de transição do governo.
O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido.
No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende "organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça".
"Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo", disse.
Em substituição a Moro no comando dos processos da operação Lava-Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.
Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.
