Iniciada nesta terça-feira (31), a segunda rodada de negociações entre Estado e União busca um acordo para que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assuma a manutenção dos 121 quilômetros da BR-290, entre Guaíba e Osório, anteriormente sob os cuidados da Concepa.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentou os parâmetros mínimos de qualidade exigidos para a conservação da rodovia, como o oferecimento de socorro mecânico e médico. A partir desses dados, será possível calcular os valores das tarifas nas três praças de pedágio do trecho.
As conversas seguirão nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Caso a EGR assuma a estrada, contrato deverá ser assinado até que o edital de licitação para a concessão da freeway e mais três rodovias, publicado pelo governo federal, seja concluído, o que deverá ocorrer em março do próximo ano.
No momento, o único impasse é referente ao valor que o usuário pagará nas cancelas. Diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes afirma que as rodovias gerenciadas pela empresa devem, por questões legais, ser autossuficientes financeiramente. Tudo o que é arrecadado é investido no próprio local. Por isso, ele afirma que o cálculo do valor é prioritário para o sucesso do vínculo com a União.
—Temos que ter recursos suficientes para atender às demandas necessárias da rodovia. Temos de oferecer o mesmo que a antiga concessionária oferecia —pontua.
A Concepa esteve à frente da via por 21 anos. No último ano do compromisso, a companhia ficou responsável apenas por manutenção e serviços de guincho, ambulância e monitoramento. O valor do pedágio foi estabelecido em R$ 7,10 nas praças de Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha e em R$ 3,50 em Gravataí. No entanto, para o Tribunal de Contas da União (TCU), eram superestimados. O órgão apontou tarifas de R$ 3,20 e R$ 1,60 como adequadas.
—Esses valores ficam muito abaixo em relação à rodovia. Não teríamos como nos aventurar — relata Nunes.
Para o presidente da EGR, outro ponto a ser observado é a rápida deterioração do asfalto utilizado na freeway. Reportagem de GauchaZH na última semana contou quase 300 buracos no trecho anteriormente concedido. Como o contrato com a Concepa previa que o pavimento deveria durar oito anos após o fim do vínculo, o TCU analisa se houve uso de material de baixa qualidade na conservação da rodovia.
Assim que as negociações forem encerradas em Brasília, o governador José Ivo Sartori será consultado e caberá a ele a palavra final. A expectativa é que a resposta seja dada ainda nesta semana.
