Após sessão marcada por queda de braço entre ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a balança pendeu a investigados e condenados na Operação Lava-Jato. A concessão de um habeas corpus que garante liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu (PT), preso desde 18 de maio em Brasília, foi a decisão mais emblemática, devido à semelhança com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também pede para deixar a cadeia, com análise prevista para o segundo semestre.
A decisão de libertar Dirceu, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, foi tomada a partir de pedido protocolado pela defesa do petista. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Após o voto de Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria e possibilidade real de redução da pena após recursos, Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Toffoli sugeriu então que fosse votado habeas corpus favorável ao ex-ministro, já que esta é a última semana de atividades da Corte antes do recesso. A tese foi acompanhada pela maioria.
Nesta terça-feira, também foi garantida a liberdade, até a análise de recursos, do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A liberdade de Milton Lyra, apontado como operador do MDB, que havia sido preso em abril na Operação Rizoma, braço da Lava-Jato, foi confirmada. Ele já está fora da cadeia por decisão monocrática de Gilmar Mendes, proferida em maio.
A 2ª Turma também anulou, a pedido do Senado, a busca e apreensão feita no apartamento funcional da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato, era seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator do caso, Dias Toffoli, a maioria da turma reconheceu que apenas o STF poderia autorizar a ação e não um juiz federal de 1º grau.
As derrotas repercutiram na força-tarefa responsável pela operação no Paraná. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima fez duras críticas, no Twitter, às decisões: "A maioria da 2ª Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra".
Atualmente tida como garantista (com tendência a autorizar a liberdade de réus), a 2ª Turma deverá ter mudança a partir de setembro. Dias Toffoli deixará o grupo para assumir a presidência do STF, enquanto Cármen Lúcia – vista como mais dura em casos de corrupção – ocupará seu lugar.
Pautado para a sessão desta terça-feira, o pedido de liberdade de Lula foi retirado por Fachin na última sexta-feira. O recurso encaminhado pela defesa do petista ao STF não foi aceito pelo TRF4, o que embasou a decisão do magistrado. O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo, em agosto.
– Acredito que o ex-presidente sai hoje com uma probabilidade maior de sucesso na suspensão da execução de sua pena – opina Anderson Teixeira, doutor em Direito Constitucional e professor da Unisinos.
