O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em decisão desta terça-feira (15). Ele estava em prisão preventiva desde abril, em razão da Operação Rizoma.
Lyra entrou com pedido de liberdade no Supremo em 8 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter o empresário na prisão.
Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário.
A Operação Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
A decisão apontou 10 movimentações financeiras feitas por Milton Lyra, totalizando US$ 1 milhão. Em seu parecer, Raquel ressaltou que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões.
Em troca da prisão preventiva, Gilmar decretou que Lyra fique proibido de manter contato com os demais investigados, e também proibido de deixar o país sem autorização da Justiça, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016", afirma Gilmar na decisão.
