Esta quarta-feira (9) é o último dia para quem precisa fazer o primeiro título eleitoral, transferir cidade ou local de votação, solicitar atendimento especial ou regularizar outras pendências antes das eleições deste ano. Os eleitores têm até as 19h para realizar algum desses trâmites.
Mas muita gente ainda tem dúvida sobre se precisa ir até o Tribunal Regional Eleitoral ou a outro ponto de atendimento (por exemplo, o Tudo Fácil da zona norte de Porto Alegre). A seguir, veja as respostas para algumas questões que podem surgir.
Quais serviços podem ser solicitados até esta quarta-feira?
— emissão de título de eleitor
— regularização de cadastro (pagar multas, por exemplo)
— mudar o endereço do domicílio
— mudar o local de votação
— incluir nome social no título (para transsexuais e travestis)
— pedir atendimento especial para deficientes em uma seção eleitoral com acessibilidade
Até que horas vai o atendimento do TRE?
Até as 19h desta quarta-feira (9).
Como fica a situação de quem deixou de votar nas últimas eleições e não justificou?
O prazo para justificar a ausência se encerra 60 dias após cada turno — ou seja, não é possível mais justificar.
Quem não o fez, está irregular e tem de comparecer até esta quarta para pagar a multa — em geral, de R$ 3,51 por turno. Além disso, quem se ausentou de mais de três turnos sem justificativa teve o título cancelado e, por isso, também tem até esta quarta para regularizar a situação eleitoral e poder votar nas eleições deste ano.
Apesar de não estar impedido de votar nas eleições em outubro, o eleitor que se ausentou em no máximo três turnos sem justificar e perder o prazo desta quarta-feira para regularizar a situação não poderá emitir a certidão de quitação eleitoral, necessária para a confecção de documentos como o passaporte, por exemplo.
Quem não fez a biometria está irregular?
Não necessariamente. Só teve o título cancelado o eleitor que não fez o recadastramento até o prazo definido para o seu município e tem até hoje para se regularizar. Mas quem fez o cadastro ou o seu município ainda não passou pelo processo é considerado regularizado e não precisa comparecer ao TRE.
Até agora no Rio Grande do Sul, 426 municípios já passaram pelo processo de recadastramento (veja a lista). Nos demais 71 — incluindo Porto Alegre — a revisão vai acontecer após as eleições de 2018, em datas ainda a serem definidas.
O que ocorre caso o eleitor perca o prazo?
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
O voto é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.
O TRE recomenda que quem tiver outros tipos de pendências vá ao tribunal depois que acabar o prazo de regularização do título de eleitor.
Quando serão as eleições de 2018?
O primeiro turno ocorre em 7 de outubro e o segundo está marcado para 28 do outubro.
