O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quarta-feira (11), o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci – preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava-Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa para pedir a soltura do ex-ministro está o tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação.
Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso ainda não foi julgado em 2ª instância.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também marcou para esta sessão análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo.
O plenário da Corte poderá referendar ou não a liminar de Toffoli. Ao aceitar o hábeas ao parlamentar, no mês passado, o ministro destacou que o deputado "passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem". Toffoli divergiu do colega Edson Fachin, relator da ação penal que condenou Maluf, que já havia negado embargos infringentes apresentados pela defesa do parlamentar.
