A Polícia Federal (PF) está nas ruas, na manhã desta segunda-feira, para cumprir mandados da 35ª fase da Operação Lava-Jato, intitulada Omertà. O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) foi preso temporariamente.
As equipes policiais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva (quando o alvo é levado a depor). Os outros dois presos são o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic. Os presos serão levados à Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais cumprem as determinações judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Nesta fase da Lava-Jato, são investigados indícios de uma relação criminosa entre Palocci com o comando da principal empreiteira do país, a Odebrecht.
"Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos", informou a Polícia Federal.
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Palocci ocupou o cargo de ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva até março de 2006, quando foi substituído pelo então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega. De janeiro a junho de 2011, ocupou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. O petista pediu demissão após denúncias de improbidade administrativa, tendo sido, mais tarde, condenado.
Dentre as negociações feitas por Palocci identificadas pela Lava-Jato estão as tratativas entre a Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.
Outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado "setor de operações estruturadas" do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.
São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Nome da operação
Omertà é uma referência a origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase ("italiano"), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do "setor de operações estruturadas" permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados.
Contraponto
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, disse que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
A defesa dos outros dois presos não foi contatada.
