O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, nesta quarta-feira (28), o pedido de hábeas corpus do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O político, de 86 anos, deixará a cadeia e passará a cumprir prisão domiciliar.
Toffoli aceitou os argumentos da defesa de Maluf, de que ele tem doença grave e não teria atendimento médico adequado na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Para o ministro do STF, os laudos médicos entregues pelos advogados de Maluf justificam a necessidade de “prisão domiciliar humanitária”.
“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele (Maluf) foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa”, escreveu.
No pedido de hábeas, a defesa de Maluf sustentou que ele sofre de "hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade, que pode levá-lo ao uso permanente de cadeira de rodas". O político ainda teria necessidade de "tratamento macular periódico, sob risco de perda da visão do único olho ainda funcional".
O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o político está internado desde a noite de terça-feira (27), quando passou mal e foi transferido para o Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), na capital federal.
— Assim que ele tiver alta, irá para São Paulo cumprir prisão domiciliar — explicou Kakay.
Contratado pela defesa de Maluf, o perito Sami El Jundi comentou o caso.
— Demorou, mas aconteceu o que antecipei em meu parecer que ocorreria com o doutor Paulo Maluf: a saúde dele iria se deteriorar em curto espaço de tempo. Infelizmente, ele precisou piorar para ter deferida a prisão domiciliar. Mas, enfim, prevaleceu o bom senso.
Maluf estava preso desde 20 de dezembro, por determinação do ministro do STF Edson Fachin. A execução da pena foi determinada no âmbito de uma condenação por lavagem de dinheiro. A acusação é por irregularidades cometidas entre 1993 e 1996, quando Maluf era prefeito de São Paulo.
