O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) arquivou representação contra curso "O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil", do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão, assinada na segunda-feira (19), é do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.
A ação, impetrada pelo deputado estadual suplente Marcel van Hattem (PP, migrando para o Novo), pedia que o MPF investigasse supostas irregularidades na implementação do curso. Na representação, o político afirmava que "os estudantes são lesados quando professores militantes e ativistas se aproveitam de sua audiência cativa para tentar transformá-los em réplicas ideológicas de si mesmos; quando são cooptados e usados como massa de manobra a serviço dos interesses de sindicatos, movimentos e partidos".
Em seu despacho, o procurador afirma não vê "motivo para a instauração de procedimento preparatório ou de inquérito civil" em relação ao caso:
"Em primeiro lugar, não há que se falar em quaisquer das violações a direitos fundamentais apontadas pelo representante, em decorrência do oferecimento do curso intitulado O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH/UFRGS)", diz um trecho da decisão.
Procurado por GaúchaZH, Van Hattem disse que a justificativa do procurador ao arquivar a representação é fraca e frágil. O político também afirmou que vai recorrer da decisão.
O IFCH irá oferecer o curso a partir de abril. Com a participação de, pelo menos, 20 professores, a atividade abordará o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sob diferentes temáticas. O curso será oferecido aos alunos de graduação e pós-graduação da universidade interessados no debate.
