Autor do projeto de lei que institui a chamada "escola sem partido", Marcel van Hattem (PP) informou que ingressou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o curso "O golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil", do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFRGS. Com a ação, protocolada no início da noite desta terça-feira (6), o político –que voltou para a suplência após o retorno de secretários do governador José Ivo Sartori à Assembleia – busca que o órgão investigue supostas irregularidades na implementação do curso:
— A expectativa é de que o procurador da República analise, faça todas as diligências sobre esse caso e instaure uma investigação com o objetivo final de impedir o funcionamento do curso. Afinal de contas, ele é um curso pago com dinheiro público com fins claramente partidários e ideológicos. (A expectativa é de que) Também se responsabilize civil, penal e administrativamente os eventuais autores, que forem assim julgados pelo Ministério Público nesses fatos, que eu considero ilícitos — disse Van Hattem.
No documento protocolado no MPF, Van Hattem apresenta o curso, as disciplinas que serão ministradas e afirma, entre outros argumentos, que "os estudantes são lesados quando professores militantes e ativistas se aproveitam de sua audiência cativa para tentar transformá-los em réplicas ideológicas de si mesmos; quando são cooptados e usados como massa de manobra a serviço dos interesses de sindicatos, movimentos e partidos".
Van Hattem também convocou as pessoas que compartilham do mesmo entendimento dele a ingressarem na Justiça contra o curso:
— Uma recomendação que posso dar é que outras pessoas que têm esse mesmo entendimento façam sua parte. Cada um entrando, seja com ação judicial ou representação no Ministério Público, demonstra força da sociedade, que não aceita esse tipo de utilização do dinheiro público.
Procurada pela reportagem de GaúchaZH, a assessoria de imprensa da UFRGS informou que não recebeu nenhuma notificação sobre este assunto. O órgão destacou que quando receber a notificação, "dará o devido encaminhamento".
O caso
Na semana passada, foi divulgado que o IFCH irá oferecer a partir de abril o curso de extensão chamado "O Golpe de 2016 e a Nova Onda Conservadora no Brasil". Com a participação de, pelo menos, 20 professores, a atividade abordará o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sob diferentes temáticas. O curso será oferecido aos alunos de graduação e pós-graduação da universidade interessados no debate.
