Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 2.275 juízes atuando na cidade de São Paulo. Desses, 30% (680) recebem R$ 4.378 mensais de auxílio para moradia, mesmo tendo imóvel na capital. Considerando apenas o universo de juízes que recebem o auxílio, 43% possuem imóvel na cidade. O número foi levantado pelo jornal Folha de S. Paulo, que cruzou a lista de magistrados com os dados de proprietários de imóveis constante no cadastro de IPTU da prefeitura.
Segundo o jornal, 215 desses magistrados têm mais de um imóvel em seu nome. O campeão é um desembargador que acumula 60 propriedades e tem salário de R$ 30.471,11.
Nesta semana, o auxílio-moradia para magistrados se tornou tema de discussão. Casado com uma juíza que já recebe o benefício, o juiz responsável pela Lava-Jato no Rio de Janeiro entrou com uma ação para garantir um segundo auxílio-moradia, depois que o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do benefício para todos os juízes do país, em 2014.
Também foi divulgado que Sergio Moro, também juiz da Lava-Jato, mesmo com imóvel em Curitiba, recebe o benefício. Questionado sobre o tema pela imprensa, Moro afirmou que o penduricalho compensa falta de reajuste salarial.
Não se trata de uma ilegalidade receber auxílio-moradia mesmo com propriedade na cidade onde atua. Porém, a conduta vem provocando polêmica no país porque, na prática, o valor acaba incorporado ao salário do juiz e não entra na conta para o teto constitucional.
