A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) quer criar um cadastro para que professores aposentados assumam as aulas nos locais onde ainda existam docentes em greve no Rio Grande do Sul. A proposta é analisada pelo secretário, Ronald Krummenauer, com base em lei de 1998.
Em entrevista ao programa Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (16), Krummenauer disse que os professores aposentados receberiam uma gratificação financeira para realizar as atividades.
— Existe uma lei de 1998 que institui um cadastro de colaboradores do ensino, constituído por membros inativos do magistério público do Estado. Eles têm a finalidade de atuar de forma supletiva em programas transitórios. Neste caso, estamos verificando a possibilidade junto à (Secretaria da) Fazenda. Já existe uma lei, que é federal, mas também tem regulamentação estadual — frisou.
O governo não deu prazo para que isso ocorra, mas quer celeridade para a retomada das aulas. Também não se descarta abertura de um cadastro de voluntários para atuarem em funções de serviço nas escolas.
— Eu quero fazer um grande cadastro. Não necessariamente será professor. A gente pode fazer um cadastro, a partir de uma portaria, e esses voluntários serem utilizados, inclusive para dar aula. Não necessariamente pode ser professor, porque em alguns casos pode se realizar um serviço de portaria ou de merenda na escola — disse Krummenauer.
De acordo com o secretário, os cadastros poderão ajudar em situações futuras, especialmente em casos de substituição de docentes. Krummenauer disse ainda que não há possibilidade de corte do ponto de grevistas, devido a uma decisão judicial.
Nesta semana, o governo gaúcho decidiu interromper as negociações com os professores até o final da greve da categoria.
A greve
O Cpers-Sindicato, categoria que representa os professores estaduais, está em greve desde o dia 5 de setembro. A categoria reivindica o fim do parcelamento de salários e o pagamento integral do 13º.
A adesão à paralisação caiu significativamente na última semana, quando uma assembleia foi realizada. A votação foi dividida, mas, por maioria, os professores optaram por manter a greve.
Conforme levantamento do governo do Estado, divulgado na última segunda-feira (13), menos de 2% dos colégios estaduais estão fechados devido à paralisação. O Comando de Greve do Cpers deve se reunir na sexta-feira (17) para discutir os rumos do movimento.