Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a trocar farpas durante a sessão do plenário da Corte nesta quinta-feira (26). A discussão começou durante julgamento de uma ação envolvendo o Tribunal de Contas do Ceará. Ao proferir seu voto, Gilmar desviou do assunto em pauta, passou a falar sobre precatórios no Rio de Janeiro, e chegou a uma discussão com Barroso sobre ordens de prisão e de liberação pela Justiça.
A polêmica começou pelo caso do ex-ministro do PT José Dirceu, condenado no mensalão e na Lava-Jato. Ele ficou preso por quase dois anos e, em maio deste ano, foi solto após receber um habeas corpus da Segunda Turma do STF, que é presidida por Gilmar.
— Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou o José Dirceu (ex-ministro do PT) — disse Gilmar Mendes, após ser provocado por Barroso sobre liberações de presos.
— É mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República — argumentou Barroso, em referência à decisão dele que perdoou a pena imposta a Dirceu no mensalão. À época, o petista seguiu preso por ter outras condenações.
Ainda em resposta a Gilmar, Barroso criticou o desvio do assunto em pauta.
— Vossa excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de Tribunal de Contas do Ceará — disse. E completou: — Não transfira para mim a parceria que vossa excelência tem com a leniência com a criminalidade do colarinho branco.
A discussão foi interrompida pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia. No entanto, logo após retomar o seu voto, Gilmar voltou a provocar.
— Não sou advogado de bandidos internacionais — bradou, em uma possível provocação ao fato de Barroso ter defendido durante o exercício da advocacia o ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de envolvimento em assassinatos nos anos 1970.
Gilmar Mendes
Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou o José Dirceu
Luis Roberto Barroso
Não transfira para mim a parceria que vossa excelência tem com a leniência com a criminalidade do colarinho branco
Gilmar mendes
Não sou advogado de bandidos internacionais
Luis Roberto Barroso
Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de direito, é Estado de compadrio
Gilmar disse que "respeita direitos fundamentais", e cutucou Barroso mais uma vez:
— Na Segunda Turma, não fazemos populismo com prisões.
Irritado, Barroso retrucou:
— Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de direito, é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário — sustentou.
Em seguida, a discussão foi interrompida pela segunda vez pela presidente Cármem Lúcia, que encaminhou o encerramento da sessão.
Não é a primeira vez que Gilmar e Barroso batem boca no STF. Recentemente, eles divergiram sobre a decisão da Primeira Turma, da qual Barroso faz parte, que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
