A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem, a partir desta terça-feira, os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas no âmbito da Operação Lava-Jato.
Estas audiências buscam, nessa etapa, a confirmação dos relatos gravados em vídeo pelos procuradores da força-tarefa da maior operação já deflagrada contra a corrupção no país. Os juízes indagam dos colaboradores se falaram espontaneamente ou se, eventualmente, se sentiram pressionados para fechar o acordo.
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Os depoimentos das delações em si, que detalham esquemas de corrupção e implicam centenas de políticos dos principais partidos políticos, ficam para a próxima fase.
O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira e era o relator da Lava-Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.
Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.
Três magistrados ajudavam Teori, além dos auxiliares habituais (via de regra, estudantes de Direito ou recém-formados). Márcio Schiefler Fontes, catarinense, era o mais enfronhado na Operação Lava-Jato. Os outros eram Paulo Marcos de Farias (também catarinense) e o alagoano Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.
A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde da segunda-feira no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.
Também na segunda-feira, Cármen Lúcia recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava-Jato. Durante o recesso do Judiciário, a presidente do STF pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam na Corte.
Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois, segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.
