O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) apresentou na manhã desta quarta-feira um pedido de licença de cem dias para tratar de assuntos particulares. O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado às 8h28min no dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai avaliar se o parecer aprovado nesta terça pelo Conselho de Ética pedindo a cassação de Delcídio respeitou os preceitos legais e constitucionais.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma articulação de bastidores empreendida pela cúpula do PMDB do Senado, com apoio de petistas e oposicionistas, pretende acelerar o processo de cassação do ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado. A intenção é, após o caso passar pelo Conselho de Ética, adotar uma espécie de rito sumário na votação do pedido contra Delcídio.
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O presidente da CCJ do Senado, o peemedebista José Maranhão (PB), convocou uma reunião extraordinária do colegiado para esta manhã a fim de avaliar se o parecer sobre Delcídio no Conselho de Ética seguiu as formalidades previstas.
No início da noite de terça, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recém-saído do PMDB, foi designado relator. Em parecer apresentado à CCJ na manhã desta quarta-feira, o tucano afirmou que o processo de perda de mandato do ex-petista no Conselho respeitou os preceitos legais.
Ferraço disse que o pedido de licença de Delcídio tem por objetivo procrastinar um eventual julgamento em plenário.
– Não observei, por parte do Conselho de Ética, qualquer tipo de violação – afirmou o tucano.
– Foi dado todo o direito de defesa. Ele que não quis – completou o senador, lembrando que, em várias ocasiões, o colegiado aguardou Delcídio para que apresentasse sua defesa pessoalmente, sem sucesso.
A ação de peemedebistas busca aprovar o parecer de Ferraço – que ainda não foi sequer apresentado oficialmente – na CCJ e em seguida tentar apreciar em votação aberta no plenário a cassação do ex-líder do governo na tarde desta quarta-feira. Para isso ocorrer, será preciso, além da votação do parecer, que a CCJ quebre prazos regimentais.
Se não for possível, a intenção é votar a cassação do ex-petista antes da próxima quarta-feira, data em que o Senado deverá votar em plenário o afastamento de Dilma.
O movimento suprapartidário para acelerar o processo contra o ex-petista ocorre após o caso envolvendo Delcídio ficar um mês paralisado no Conselho de Ética da Casa. Ele ganhou impulso desde que o senador acusou importantes quadros de PMDB, PT e PSDB em delação premiada, o que lhe permitiu deixar a prisão preventiva.
Estão na lista o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente em exercício do PMDB e cotado para assumir o Ministério do Planejamento em um eventual governo Michel Temer, Romero Jucá (RR), os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Edison Lobão (PMDB-MA), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
