A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE.
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, na quinta-feira antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras.
— A partir de amanhã (sexta-feira) tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação — afirmou.
O horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. Os candidatos a vereador também terão direito a inserções durante a programação diária.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
