A propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições municipais tem início nesta sexta-feira (30) em todo o país. No espaço, os candidatos a prefeito e vereador poderão apresentar ideias, divulgar o número e pedir votos para os eleitores.
O horário eleitoral gratuito se estende até o dia 3 de outubro, na quinta-feira anterior ao domingo das eleições (6).
Tire suas dúvidas sobre a propaganda eleitoral:
Qual é o período da propaganda?
A propaganda em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. Serão 35 dias de exibição obrigatória pelas emissoras.
Qual o horário da propaganda?
A propaganda eleitoral é dividida em dois formatos: programas em bloco e inserções.
Sobre os programas em bloco:
- Têm 10 minutos de duração
- Vão ao ar duas vezes ao dia, de segunda a sábado
- Entram no ar em todas as emissoras ao mesmo tempo
- No rádio, serão veiculados às 7h e às 12h; na TV, às 13h e às 20h30min
- São reservados apenas aos candidatos a prefeito
Sobre as inserções:
- São distribuídas ao longo de toda a programação, entre 5h e meia-noite
- Podem ter duração de 30 segundos ou um minuto
- Vão ao ar de segunda a domingo, ininterruptamente
- Durante o dia, emissoras devem rodar 70 minutos de inserções
- Do total desse tempo, 42 minutos são reservados a candidatos a prefeito e 28 a candidatos a vereador
Como o tempo é dividido?
O tempo de propaganda é distribuído de acordo com tamanho dos partidos ou das coligações de cada candidato a prefeito. O critério para a distribuição é o número de deputados federais de cada legenda.
No caso das eleições para vereador, em que não há coligação, cada partido usa o tempo ao qual tem direito.
A distribuição fica a cargo de cada legenda, mas é preciso reservar tempo a candidatas mulheres e candidatos negros que seja, no mínimo, proporcional ao número de integrantes da chapa.
Todos os candidatos vão aparecer?
Não. Só têm direito ao horário eleitoral partidos que ultrapassaram a cláusula de barreira nas eleições de 2022. O mecanismo exige uma quantidade mínima de votos para que a legenda utilize o espaço de propaganda.
Em Porto Alegre, por exemplo, apenas três dos oito candidatos a prefeito terão espaço em rádio e TV.
Como será a propaganda em Porto Alegre?
A Justiça Eleitoral definiu o tempo de propaganda dos candidatos no dia 22 de agosto.
Sebastião Melo (MDB) contará com cinco minutos e 36 segundos em cada programa de 10 minutos e terá direito a 1.650 inserções ao longo dos 35 dias de propaganda
Maria do Rosário (PT) terá direito a dois minutos e 19 segundos de programa e 686 inserções.
Juliana Brizola (PDT) ficou com dois minutos e três segundos e 604 inserções.
