O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) cinco pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) devido a falas do chefe do Executivo sobre adolescentes venezuelanas. O magistrado disse que não vê "elementos mínimos" para abrir uma apuração.
Mendonça descartou as acusações de prevaricação, xenofobia, difamação, exposição indevida de adolescentes e de deixar de prestar assistência a criança abandonada ou extraviada.
O ministro classificou as representações contra o presidente como "elucubrações subjetivas tiradas de ilações da objetividade dos fatos". Mendonça também defendeu que as notícias-crime devem ser analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já foi acionado pela oposição.
Os pedidos de investigação enviados ao STF partiram da vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de advogados do Grupo Prerrogativas. A decisão de Mendonça cita o "risco de instrumentalização indevida do Poder Judiciário para fins políticos", sobretudo no período eleitoral.
"Chama a atenção, outrossim, o crescente ajuizamento de 'notícias-crime' nesta Corte cujas reais intenções de seus proponentes, na verdade, ultrapassam a órbita meramente jurídica. São representações feitas com nítido propósito político e/ou de autopromoção", escreveu Mendonça.
O presidente chegou a ser associado a pedofilia depois de afirmar que "pintou um clima" com adolescentes venezuelanas durante uma motociata e que elas estavam se arrumando para "ganhar a vida".
— Eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora? — disse Bolsonaro em entrevista a um canal no YouTube.
Dias após o vídeo viralizar, Bolsonaro pediu desculpas caso as declarações tenham ofendido alguém ou provocado "algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas".
