O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu pautar na próxima semana projetos que podem criminalizar pesquisas eleitorais, em meio à ofensiva do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre institutos que realizam levantamentos de opinião nas eleições.
O deputado disse que algumas propostas preveem, até mesmo, a prisão de responsáveis pelos levantamentos e não descartou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
— Nós temos vários projetos que serão aglutinados, porque uns tratam de organização, de prevenção, outros tratam de prazos para que as pesquisas deixem de ser divulgadas antes das eleições. Então, tudo isso será juntado, principalmente com responsabilização civil e pena — disse Lira, a jornalistas, no Palácio da Alvorada.
O presidente da Câmara participou, nesta quinta-feira (6), de um ato de campanha pela reeleição de Bolsonaro na residência oficial do presidente. O deputado sugeriu que institutos de pesquisa que errem para além da margem por "duas ou três vezes" sejam proibidos de funcionar por oito anos. Lira citou o exemplo da eleição para o governo de São Paulo.
Os principais levantamentos apontavam o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato de Bolsonaro, em segundo lugar, atrás do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim, Tarcísio obteve mais votos no primeiro turno. Os dois disputam a segunda etapa da corrida eleitoral no Estado.
— Um lugar desses tem de ficar banido de fazer, publicar e de trabalhar com pesquisas por oito anos, como fica quem faz um mal feito na administração pública — declarou Lira, em referência à inelegibilidade de políticos condenados.
— Já vieram ontem (quarta-feira) com pesquisas divulgadas e aí já começam as críticas. Vêm duas pesquisas, uma com sete ou oito pontos de diferença entre Lula e Bolsonaro, outra com quatro pontos. Então, a gente não pode usar a mesma metodologia e ter resultados tão díspares — emendou.
Lira afirmou que as pesquisas "perderam credibilidade" e defendeu mudanças aprovadas no projeto do novo Código Eleitoral, que passou na Câmara, mas ficou travado no Senado.
— Têm projetos que falam em prisão. Temos de ver a responsabilidade objetiva de quem seria, se do dono da empresa, do estatístico, do matemático. Enfim, essa discussão nós vamos fazer com muita tranquilidade — pontuou o presidente da Câmara.
O deputado disse que as pesquisas são feitas por empresas e afirmou que prefere não chamá-las de institutos porque "todas recebem dinheiro". Lira declarou que já existiam problemas com os levantamentos, mas que nestas eleições "ficaram mais sérios". O presidente da Câmara também não descartou abrir uma CPI na Casa.
— Eu não posso dizer o que é melhor, posso dizer o que vai acontecer. Vão acontecer as duas coisas. Vai ser instalada a CPI, se tiver fato determinado, com assinaturas suficientes, e o projeto a gente vota semana que vem na Câmara — afirmou.
Para ele, a aprovação de projetos sobre o assunto não necessariamente impede que também seja instalada uma investigação no Congresso. Lira não citou o nome de nenhum instituto.
Na quarta-feira, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro voltou a atacar os institutos de pesquisa e disse que a "palhaçada" começou de novo, após o Ipec divulgar um levantamento que mostrou Lula com 51% dos votos no segundo turno e o chefe do Executivo, com 37%.
No Alvorada, o presidente disse que os institutos agem contra a democracia e afirmou esperar que "não dobrem a aposta", após o ministro da Justiça, Anderson Torres, ter pedido para a Polícia Federal investigar as empresas.
No primeiro turno da eleição para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula obteve 48,43% dos votos válidos, contra 43,20% de Bolsonaro. A pesquisa Datafolha divulgada na véspera da eleição apontava o petista com 50% e o candidato à reeleição com 36%. O levantamento do Ipec, por sua vez, mostrava o candidato do PT com 51% e o chefe do Executivo com 43%.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no Senado o pedido de instalação de uma CPI para investigar a atuação dos institutos de pesquisa. Na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, também prometeu coletar assinaturas para a abertura de uma investigação parlamentar.
