A transferência direta de recursos do cofre do Estado a famílias pobres do Rio Grande do Sul está nos planos da maior parte dos principais candidatos ao Palácio Piratini. Entre os oito concorrentes cujos partidos têm representação no Congresso Nacional, cinco pretendem utilizar esse tipo de programa caso vençam a eleição. Os demais propõem outras soluções para combater a fome e a miséria.
Atualmente, o governo do Estado executa o programa Devolve ICMS, que restitui R$ 400 por ano como compensação de parte do valor gasto pelas famílias mais pobres com o imposto estadual. A iniciativa abrange cerca de 500 mil famílias cadastradas no Cadastro Único do governo federal.
No segundo semestre deste ano, foi implementado o pagamento de uma parcela variável, de acordo com o consumo do chefe familiar, nas compras em que o CPF é registrado em nota fiscal.
Ao mesmo tempo, o governo federal paga R$ 600 mensais, por meio do programa Auxílio Brasil, a aproximadamente 500 mil pessoas no Rio Grande do Sul. O benefício substituiu o antigo programa Bolsa Família. Para o próximo ano, os principais concorrentes à Presidência da República têm prometido manter o pagamento de, no mínimo, R$ 600 mensais para as pessoas carentes.
O repasse de recursos do Estado aos vulneráveis é o tema da oitava reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes ao Palácio Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente no cotidiano dos gaúchos.
Anteriormente, eles já foram chamados a dizer "sim" ou "não" a concessões de estradas, critérios do repasse de recursos a hospitais, privatização do Banrisul, regime de recuperação fiscal, recriação da loteria estadual, venda de bebidas nos estádios e privatização da Corsan.
A pergunta feita aos oito candidatos foi a seguinte:
O senhor vai usar recursos do governo do Estado para transferir renda diretamente a pessoas pobres?
Leia a resposta de cada um, em ordem alfabética:
ARGENTA
PSC
Não. Temos de ver qual a política do governo federal e das prefeituras. Queremos incentivar principalmente a geração de empregos, porque a maior garantia de acabar com a pobreza é a geração de empregos. O emprego dá dignidade para as pessoas, dá autoestima. Teria de avaliar, mas acho que quem faz isso hoje é o governo federal.
EDEGAR PRETTO
PT
Sim. Não vou permitir que nesse Estado, onde tudo o que se planta dá, tenhamos pais e mães que convivem com a dor e a tristeza da fome. Isso envolve transferência direta quando necessário. E vamos espalhar cozinhas comunitárias, reforçar restaurantes populares e ter um pesado programa de investimento na merenda escolar.
EDUARDO LEITE
PSDB
Sim. Já estamos fazendo. Nosso governo inaugurou uma prática de devolução de imposto para as famílias de baixa renda. São quase R$ 200 milhões em devolução de imposto para as famílias e programas como Todo Jovem na Escola, em que 70 mil jovens recebem uma bolsa mensal de R$ 150.
LUIS CARLOS HEINZE
PP
Não. Nesse primeiro momento, não posso me comprometer. Estive com a associação dos panificadores e eles se comprometem a doar as sobras de pão para pessoas carentes. Vamos ter de organizar a sociedade civil organizada, esse é o primeiro passo. Depois, podemos trabalhar outras alternativas.
ONYX LORENZONI
PL
Sim. Aprendi muito, no Ministério da Cidadania, a construir programas sociais que sejam rampas de ascensão social, e claro que vou usar. Programas de complementação de renda são importantes desde que se constituam em uma rampa de ascensão social e não em um empoçamento e uma pescaria eleitoral, como foi o Bolsa Família.
RICARDO JOBIM
NOVO
Sim. Sou a favor de algumas políticas, desde que funcionem. Um dos programas sociais do governo atual, que foi aprovado em abril de 2021, até agora não foi implementado. Pretendo ter programas sociais de transferência de renda com base em indicadores e que chegue para quem mais precisa.
VICENTE BOGO
PSB
Não. O tema da fome tem de ser enfrentado. Temos de pôr a mão no bolso, todos nós. Chamar a comunidade para ajudar, com trabalho, com doações, e municípios, com sua parcela, e eu quero entrar com uma parte. Transferência direta é mais difícil. Já temos o programa federal, o Auxílio Brasil.
VIEIRA DA CUNHA
PDT
Sim. Eu não me conformo em viver em um Estado pujante como o Rio Grande do Sul com mais de um milhão de pessoas passando fome. Vamos ter um programa de assistência social a essas famílias, com transferência de renda, porque o combate à fome tem que ser prioridade de um governo com sensibilidade social, como será o nosso.
Sobre o Vida Real
Para ajudar os eleitores a conhecer a posição dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul sobre alguns dos temas mais relevantes desta eleição, a reportagem de Rádio Gaúcha, Zero Hora e GZH realiza a série Vida Real. Nela, os postulantes ao Palácio Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente no cotidiano dos gaúchos.
Foram chamados a participar os oito concorrentes cujos partidos têm representação no Congresso Nacional, mesma regra adotada para a participação nos debates eleitorais.
