Depois de o presidente do PTB de Porto Alegre sinalizar, na quinta-feira (12), que a renúncia de José Fortunati não deveria ser formalizada na Justiça Eleitoral, o ex-candidato ingressou, na manhã desta sexta-feira (13), com o processo de oficialização da retirada da candidatura. O processo foi homologado no fim da manhã, e o ex-prefeito está oficialmente fora da disputa.
Segundo Fortunati, a decisão foi tomada por dois motivos: primeiro, avaliou com seus advogados que a disputa jurídica – seus votos ficariam sub judice – traria um “desgaste desnecessário”. Mas também porque, sem a renúncia oficial, seu apoio a Sebastião Melo, gravado em vídeo, não poderia ser divulgado nas redes sociais do emedebista – o post com a mensagem no perfil de Melo no Twitter teve de ser apagado, e a gravação que entraria no último programa eleitoral do ex-vice de Fortunati, na quinta-feira à noite, não pôde ser utilizada. O vídeo foi repostado pelo perfil de Sebastião Melo no Twitter no começo da tarde.
– O apoio só pode ser explicitado se eu não for mais candidato. Ia fazer ontem, para que o programa pudesse ir ao ar, mas o cartório já estava fechado – contou, por telefone.
O ex-prefeito desistiu da corrida à prefeitura em razão do indeferimento da candidatura do vice, André Cecchini (Patriota). Na quarta-feira (11), ele descreveu a desistência como uma “renúncia política”.
Na quinta-feira (12), os advogados da coligação entraram com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedindo esclarecimentos sobre a decisão que indeferiu o registro de Cecchini e motivou a retirada de Fortunati. O PTB alega que a decisão é extemporânea, porque não foi tomada em tempo hábil para permitir a eventual substituição do vice.
A ideia da sigla era sustentar, juridicamente, que a decisão do TRE ocorreu fora do prazo legal, argumento refutado pela Corte. Outro motivo para não formalizar a desistência seria manter aberta a conta da campanha e utilizar os recursos que iriam para a chapa majoritária na eleição dos candidatos a vereador.
Votos sub judice
Se a renúncia não fosse formalizada na Justiça Eleitoral, os votos recebidos por Fortunati na eleição de domingo ficariam sub judice e seriam contabilizados entre os votos válidos, da mesma forma que ocorreria se o ex-prefeito não houvesse desistido. A decisão sobre a validação desses votos só ocorreria quando a ação contra a candidatura de Cecchini transitasse em julgado.
