A convite de GZH, a candidata do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila, responde a questões relacionadas a suas propostas para setor cultural, caso seja eleita neste domingo. Entre os temas abordados, estão o apoio a artistas e espaços culturais impactados pela paralisação de atividades pela pandemia, políticas municipais de fomento, parcerias com o setor privado, descentralização de iniciativas e investimentos da pasta em direção a zonas periféricas da cidade e obras de reforma e recuperação de espaços culturais. As respostas foram enviadas por e-mail. As mesmas questões foram respondidas pelo candidato Sebastião Melo, do MDB, também por escrito .
O setor cultural foi fortemente impactado pela paralisação das atividades em razão da pandemia. Quais serão suas ações imediatas para apoiar recuperação da área?
Retomar calendário de eventos e organizar a agenda pública cultural, em diálogo com o setor. Repor os fundos de cultura que se encontram esvaziados e lançar um Edital Emergencial e Diversificado com o Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural). Fortalecer a ação dos pontos de cultura e fazer parceria público-comunitárias para disponibilizar prédios públicos abandonados para grupos culturais em toda cidade.
Como avalia a liberação de reabertura de espaços culturais e de entretenimento, como casas de shows, bares com música ao vivo e cinemas, entre outros? Esses locais já podem estar em atividade neste momento?
Vamos trabalhar para manter a cidade aberta, com estratégia de testagem para rastrear e isolar o vírus. E vamos fazer isto em um comitê de crise, que dialoga e pactua ações para enfrentar a pandemia. E, ainda, preparar a cidade para a vacinação com um plano de imunização. Esta atitude reduz o grau de disseminação do vírus e permite reabrir e eventualmente diminuir restrições.
Um dos mais importantes mecanismos de fomento cultural de Porto Alegre, o Fumproarte, criado em 1993, tem sido marcado nos últimos por sua inoperância, com não realização de novos editais e atraso nos pagamentos de contratos anteriores. Está parado desde 2016 e a previsão de retomada em 2020 ainda não se concretizou. Qual sua avaliação desse mecanismo, e também de outro da esfera municipal que é alvo de críticas da comunidade cultural, o Funcultura (Fundo Pró-Cultura do Município)?
Somos favoráveis a ambos fundos por serem importantes mecanismos de financiamento da cultura. O Fumproarte, voltado a projetos de artistas de Porto Alegre, já financiou projetos áreas de teatro, do livro, cinema, dança, circo, artes visuais, memória e música, e o Funcultura presta apoio financeiro a projetos, obras e serviços necessários à criação, à recuperação e à conservação de equipamentos.
Uma das grandes polêmicas do setor cultural de Porto Alegre é o projeto da atual gestão de firmar parcerias para terceirizar a administração de espaços públicos como a Cinemateca Capitólio, uma referência nacional pela qualidade de sua programação. Essa proposta em particular gerou uma reação popular e acabou interrompida pela Justiça. Qual sua avaliação sobre esses chamados processos de contratualização e como pretende lidar com as ações já encaminhadas pela atual gestão?
Os processos de contratualização foram realizados sem a consulta à comunidade cultural. Vamos interromper e realizar outro processo, onde espaços permanecem públicos, mas em cogestão dos agentes culturais pertinentes destes espaços e consulta à sociedade. Faremos isto no Atelier Livre, (no teatro) Renascença, na Biblioteca Josué Guimarães, (na sala) Álvaro Moreira, no Estúdio Geraldo Flach, no Capitólio, no Gasômetro, no Porto Seco etc.
O sucateamento de alguns espaços culturais do município é uma realidade lamentada pela classe artística. Qual seu projeto para investir em obras de recuperação e manutenção?
Vamos ampliar o orçamento da cultura para 2%, o que permitirá reparos emergenciais nas estruturas, assim como buscaremos programas de financiamento adequados para essas recuperações estruturais. Isto inclui retomar o diálogo com as associações de amigos dos espaços, que possuem condições de buscar financiamento para reformas. Temos que preservar nosso patrimônio material e imaterial da cidade.
Que tipo de políticas visa para incentivar os artistas locais? Haverá editais para projetos? Como pretende financiar o incentivo à cultura? Que tipos de projetos serão prioritários? De onde poderia vir a verba?
Haverá um chamamento da comunidade cultural da cidade, para a Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no primeiro semestre de 2021, órgão máximo de deliberação de políticas a curto, médio e longo prazos. Lá, serão definidas diretrizes para novos editais públicos, que contemplem critérios de diversidade, gênero, raça e inclusão a partir da ampliação do orçamento de cultura para 2%.
Que tipo de iniciativas planeja para descentralizar ações culturais e levar a cultura para zonas periféricas?
A partir do estimulo à cadeia produtiva do Carnaval, às escolas de samba, ao Carnaval descentralizado e Carnaval de rua, mas não somente. Vamos, com nosso programa de Parcerias Público-Comunitárias, disponibilizar espaços públicos municipais para grupos culturais nas regiões periféricas da cidade para ampliar locais de expressão e oportunidades de renda, a partir atividades culturais e esportivas.
A Usina do Gasômetro é um dos espaços culturais mais icônicos da cidade e segue em obras. Após a reforma, como planeja ocupar o Gasômetro? Que espaço haverá para artistas locais? Aliás, como avalia a condução da reforma desse espaço?
A Usina do Gasômetro foi fechada no governo anterior e precisamos concluir a reforma. Reabrir o espaço para pronta reocupação com programação de exposições de artes e de fotografias, grandes seminários de cinema e de literatura, no cinema P.F. Gastal, e parcerias público-comunitárias com grupos de dança, teatro, expressão, inclusão, terceira idade para geração de eventos e oportunidades.
Como poderia ser a volta à normalidade das programações culturais promovidas pela prefeitura como o Porto Alegre Em Cena?
O calendário de eventos da cidade precisa projetar a diversidade da cidade. Carnaval de rua e Carnaval de escolas de samba, Bienal do Mercosul, POA Em Cena, as Festas da Ameixa e do Pêssego, além das Procissões de Navegantes e São Jorge fazem parte do calendário e expressam identidade da nossa cidade. Vivemos um período difícil, mas iremos trabalhar para retomar e ampliar cada um destes eventos e outros.
Como pretende compor a Secretaria de Cultura? Tem algum nome em mente para a pasta? Que importância e atenção o setor terá em seu governo?
Ainda estamos em eleição e portanto não projeto nenhum nome ainda para se tornar secretária (o). Estamos apresentando nossas propostas de mudanças em contraponto ao longo período que passamos e que é representado pelo meu adversário. E uma dessas mudanças é a importância que a área cultural terá na minha gestão, como forma de expressão da população e também de impulsor para a cidade superar a crise.
