A convite de GZH, o candidato do MDB à prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo, responde a questões relacionadas a suas propostas para setor cultural, caso seja eleito neste domingo. Entre os temas abordados, estão o apoio a artistas e espaços culturais impactados pela paralisação de atividades pela pandemia, políticas municipais de fomento, parcerias com o setor privado, descentralização de iniciativas e investimentos da pasta em direção a zonas periféricas da cidade e obras de reforma e recuperação de espaços culturais. As respostas foram enviadas por e-mail. As mesmas questões foram respondidas pela candidata Manuela D'Ávila, do PCdoB, também por escrito.
O setor cultural foi fortemente impactado pela paralisação das atividades em razão da pandemia. Quais serão suas ações imediatas para apoiar recuperação da área?
O setor cultural não está isolado de um todo. A pandemia afetou todas as atividades. A área cultural, em especial, tão dependente da circulação de público será retomada sob um olhar que permita estimular o retorno. Sempre destacando que as condições de saúde sejam observadas e priorizadas. Estamos num período em que tudo ainda é pouco claro e que certamente a perspectiva de normalização ainda é indefinida. Porém tenho certeza que soluções alternativas – tanto por parte do poder público, quanto por iniciativa da classe artística – surgirão. A prefeitura de Porto Alegre será parceira e indutora com relação ao incentivo cultural.
Como avalia a liberação de reabertura de espaços culturais e de entretenimento, como casas de shows, bares com música ao vivo e cinemas, entre outros? Esses locais já podem estar em atividade neste momento?
Como falei acima, nada pode ser decidido sem que o todo seja observado. É possível pensar numa reabertura gradual, quase que avaliando caso a caso, analisando bem para que essa liberação ocorra sem que a saúde seja colocada em risco.
Um dos mais importantes mecanismos de fomento cultural de Porto Alegre, o Fumproarte, criado em 1993, tem sido marcado nos últimos por sua inoperância, com não realização de novos editais e atraso nos pagamentos de contratos anteriores. Está parado desde 2016, e a previsão de retomada em 2020 ainda não se concretizou. Qual sua avaliação desse mecanismo e também de outro da esfera municipal que é alvo de críticas da comunidade cultural, o Funcultura (Fundo Pró-Cultura do Município)?
Não gostaria de me manifestar com relação aos últimos quatro anos, embora reconheça que, de fato, houve uma queda, uma desvalorização. Porém, em anos anteriores, nos governos dos quais fiz parte, posso garantir que a Cultura sempre foi uma das prioridades. Projetos foram estimulados, espaços foram mantidos e até reabertos – lembro com especial destaque o caso do Auditório Araujo Viana –, e fundos de fomento sempre fizeram parte da nossa política para o setor cultural. Posso garantir a intenção de termos um orçamento digno para a área e que estimulará a produção artística e cultural da cidade.
Uma das grandes polêmicas do setor cultural de Porto Alegre é o projeto da atual gestão de firmar parcerias para terceirizar a administração de espaços públicos como a Cinemateca Capitólio, uma referência nacional pela qualidade de sua programação. Essa proposta em particular gerou uma reação popular e acabou interrompida pela Justiça. Qual sua avaliação sobre esses chamados processos de contratualização e como pretende lidar com as ações já encaminhadas pela atual gestão?
Tenho especial apreço e interesse pela Cinemateca Capitólio, obra reinaugurada em março de 2015, quando eu era vice-prefeito. A Cinemateca é uma referência, não apenas local, mas de alcance nacional. Buscar uma parceria que tenha a compreensão deste valor cultural é uma tarefa na qual vou me empenhar. Sei das dificuldades de manutenção e estou aberto ao diálogo para buscar uma solução. Não me desagrada a ideia de ter parceiros da iniciativa privada, mas não abro mão dos protagonismos da Secretaria da Cultura e da Prefeitura. A terceirização não pode significar a entrega de um patrimônio cultural e é isso que deixaremos claro. Sobre os processos da atual gestão, não opinarei. Tenho sim o compromisso de avaliar isso – e, se for o caso, alterar os rumos – no início do novo mandato.
O sucateamento de alguns espaços culturais do município é uma realidade lamentada pela classe artística. Qual seu projeto para investir em obras de recuperação e manutenção?Infelizmente, é uma triste realidade. E não apenas em Porto Alegre. Porém, sei do valor destes espaços, no aspecto cultural e também no aspecto histórico, na memória da cidade. A prefeitura tem obrigação de olhar para estes locais. Serão recuperados e devolvidos aos artistas e ao público.
Que tipo de políticas visa para incentivar os artistas locais? Haverá editais para projetos? Como pretende financiar o incentivo à cultura? Que tipos de projetos serão prioritários? De onde poderia vir a verba?
Começo respondendo pelo fim: existe previsão orçamentária, logo faremos um forte investimento na área. Também iremos atrás de parceiros. A cultura, o patrimônio histórico, a memória, são temas importantes e de grande apelo. Tenho certeza que conseguiremos sensibilizar investidores. As dificuldades são grandes, mas não me desanimam, pelo contrário. Posso garantir também que a prefeitura terá papel de destaque no estímulo e no incentivo cultural. Os fundos falados acima, bem como editais e prêmios, serão reavaliados e apresentados à comunidade cultural.
Que tipo de iniciativas planeja para descentralizar ações culturais e levar a cultura para zonas periféricas?
Com relação à descentralização, este é um tema que muito me interessa. Circulo bastante, ando pelas áreas periféricas e sei que estas comunidades demonstram interesse nas manifestações culturais. E será com estas comunidades também que buscaremos respostas. Elas serão ouvidas. Porto Alegre tem uma tradição de várias décadas de desenvolvimento cultural nos bairros, em todas as regiões. Vou recuperar essa tradição.
A Usina do Gasômetro é um dos espaços culturais mais icônicos da cidade e segue em obras. Após a reforma, como planeja ocupar o Gasômetro? Que espaço haverá para artistas locais? Aliás, como avalia a condução da reforma desse espaço?
A Usina do Gasômetro é um dos símbolos da Capital – não por acaso usada frequentemente como marca em tantos materiais. Nos governos dos quais fiz parte, o Gasômetro foi valorizado, abrigando centenas de atividades envolvendo artistas locais e convidados de fora. O Gasômetro é um espaço fantástico, em tamanho e em relevância. Além disso, a Usina está inserida em um projeto mais amplo de valorização da beira do Guaíba e da recuperação do Centro de Porto Alegre. Esta obra terá que ser concluída mais rapidamente para que este espaço tão relevante seja devolvido ao público.
Como poderia ser a volta à normalidade das programações culturais promovidas pela prefeitura, como o Porto Alegre Em Cena?
Como disse lá no início, o retorno será gradual e muito bem planejado. É preciso buscar um meio termo. As atividades devem ser retomadas mas todas as questões de saúde que estão ao redor devem ser observadas com critério. Estes eventos de grande apelo junto ao público exigem um acompanhamento ainda maior. Vale lembrar – e lamentar – que por causa das medidas de isolamento um evento tradicional como a Feira do Livro em 2020 esteve longe da praça. A intenção é a retomada. Mas repito: estamos ainda dentro de uma pandemia. Há o desejo de voltar à "normalidade". Porém, não podemos descuidar de nenhum aspecto que coloque em risco a saúde da população.
Como pretende compor a Secretaria de Cultura? Tem algum nome em mente para a pasta? Que importância e atenção o setor terá em seu governo?
Não tenho nome. Seria leviano fazer indicações e convites antes do término das eleições. É preciso respeitar a decisão e o tempo do eleitor. Mas posso garantir que a Secretaria da Cultura terá protagonismo. Porto Alegre tem um DNA cultural muito forte que se manifesta das mais variadas maneiras. Assim, acredito que o nome que vier a ser escolhido seja o de uma pessoa com um entendimento plural e diversificado de todos os aspectos que envolvem a pasta. Será uma pessoa aberta ao diálogo com a comunidade cultural, sem sectarismos e com capacidade de fazer de nossa cidade uma referência nacional na área cultural.