O candidato Sebastião Melo (MDB) foi o último entrevistado da série de GZH “Se eu for prefeito”, nesta qinta-feira (22), conduzida pelo colunista Paulo Germano, em transmissão ao vivo. Melo expôs as principais ideias do plano de governo, comentou alianças políticas do passado e atuais e projetou um eventual governo do MDB.
A conversa durou cerca de uma hora. O atual chefe do Executivo de Porto Alegre e postulante à reeleição, Nelson Marchezan (PSDB), e os candidatos José Fortunati (PTB) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também foram ouvidos na série. O critério de escolha dos participantes foi a colocação na pesquisa Ibope divulgada em 5 de outubro – GZH convidou os quatro melhores colocados. A ordem das entrevistas é alfabética.
Por que o senhor quer ser prefeito?
A candidatura a prefeito não é projeto pessoal. A razão de querer ser prefeito é para melhorar a vida das pessoas e a vida da cidade. Tem 42 anos que eu estou nesta cidade, que adotei ela, eu tinha de 18 para 19 anos, foi um acúmulo, uma caminhada de superação. A cidade me acolheu.
A cidade me fez vereador por três mandatos, presidente da Câmara por duas, me fez vice-prefeito. Depois de dois anos que saí da vice-prefeitura e voltando à advocacia, me fez deputado de Porto Alegre. E essa cidade me deu família, me deu conhecimento, me deu a vida advocatícia, me deu aquilo que há mais sagrado, que é a convivência comunitária. Quero ser prefeito de Porto Alegre para devolver em dobro à cidade aquilo que ela me deu de oportunidade.
Qual deve ser a primeira medida que o senhor deve tomar, se eleito?
Vai ser uma transição curta, porque o segundo turno vai ser dia 29 (de novembro). Portanto, o futuro prefeito ou prefeita terá 30 dias para sua transição. Se eu tivesse que elencar algum ato, é que se tiver alguma atividade fechada no dia 1º de janeiro, com os protocolos de saúde necessários, vou reabrir tudo. A cidade precisa funcionar, a economia precisa voltar a ter fôlego para você atender inúmeras demandas que a cidade precisa. Então, esse seria um primeiro ato meu.
Em 2016, no segundo turno, o senhor buscou o apoio da esquerda. O PCdoB e a então deputada Manuela D'Ávila apoiaram o senhor. Na Rádio Gaúcha, na época, o senhor disse: "Tenho identidade com a esquerda, venho da luta popular, fui um cara que combateu a ditadura". Agora, semanas atrás, o senhor disse a ZH: "Eu dialogo muito com as pautas do Bolsonaro, tenho conversado com seus representantes no Estado e gostaria muito que estivéssemos juntos". Quem é o verdadeiro Melo?
Eu sou o mesmo Melo. O Melo que veio da iniciativa privada e que exerceu os mandatos de vereador com muita fiscalização, combate a privilégios, isso fiz como vereador. Compus uma eleição passada, quando o Fogaça quebrou o ciclo da eleição de 16 anos do PT. Fogaça, depois que tinha sido eleito pelo PPS, retornou ao MDB e foi reeleito. Então, tinha um projeto em curso. E não existe candidatura a vice. Candidatura a vice é construção. Eu fui vice. Nunca fui prefeito. Nunca tive a caneta. Fui um leal vice-prefeito, porque acho que, quando um prefeito e um vice brigam, quem perde é a cidade. E fizemos uma composição de muitos partidos e o PDT foi o vice. Sou democrata, dialogo. O PCdoB naquela eleição, no segundo turno, foi decisão do PCdoB, disse o seguinte: "Nós vamos recomendar voto no Sebastião Melo". Ok. Foi decisão do PCdoB e bem-vinda. Você estava no segundo turno da eleição.
Claro, mas, candidato, de fato, o senhor tem trajetória mesmo de centro-esquerda, o senhor militou no MDB, combateu a ditadura, como o senhor mesmo disse. E agora dizer que tem identificação com o Bolsonaro. Não é uma amplitude esquisita?
Eu respeito a tua opinião. Aliás, ser democrata é respeitar quem pensa diferente. De mim, você espere isso sempre. Eu continuo sendo o Sebastião Melo, que é democrata, que dialoga. E entendo que o Brasil neste momento precisa dar um passo adiante na gestão pública. Tornar o poder público mais enxuto. Olha os meus votos na Assembleia. Não faço parte do governo (Eduardo) Leite. No entanto, votei pelas privatizações da CEEE, da CRM, da Sulgás, do código ambiental para facilitar os licenciamentos. Para enxugar a máquina pública, esse é o Melo. A gente não justifica os atos pelo discurso, é pela prática. E se for prefeito de Porto Alegre vou fazer muitas parcerias públicoprivadas, não vou aumentar imposto. Aliás, vou cancelar os aumentos do IPTU que estão aí.
Por quê?
Porque, neste momento, prejudica muito o setor produtivo, especialmente na questão comercial. Não vou aumentar imposto. E dialogo, sim, com as pautas do governo federal, como vou dialogar também com o governo Leite na segurança pública, no Cais Mauá, porque um prefeito não pode ser turrão. O prefeito, terminou a eleição, tem de governar para todos. Tem de respeitar quem pensa diferente e tem de fazer uma boa gestão. E é por aí que vou andar.
Mas, candidato, para encerrar esse assunto, o que o senhor diz agora para aquele eleitor que votou no senhor em 2016, no segundo turno, justamente para tentar derrotar um projeto mais à direita, mais liberal, que era representado pelo então candidato Nelson Marchezan?
Acho que esse diálogo aqui é excepcional, porque o vitorioso da eleição passada não foi o Marchezan e nem o Melo. Foi o voto em branco, nulo e abstenções. Esse foi o vitorioso da eleição. Então, quando tu diz que a esquerda votou no Melo, essa é uma interpretação tua, né?
Eu não disse isso. Eu disse que o senhor queria…
Se a esquerda tivesse votado no Melo, o Melo era o prefeito de Porto Alegre.
Mas eu não disse isso. Eu disse que o senhor queria que a esquerda tivesse votado no Melo.
O PT recomendou anular voto no segundo turno. Tu lembra disso, né? O senhor é um bom jornalista.
Lembro.
O PT recomendou anular voto no segundo turno.
E o senhor ficou chateado. O senhor queria que o PT tivesse recomendado voto no senhor.
No segundo turno, é o seguinte, a população é soberana das decisões. O eleitor vota no seu candidato preferencial no primeiro turno, no seu ideário, e no segundo turno sobram duas opções. Eu não mudei. Quem mudou foi o prefeito. Quem aumentou imposto foi o prefeito. Quem disse que iria diminuir CC (cargos de confiança) na prefeitura, e não diminuiu, foi o prefeito. Quem disse que não iria transformar a EPTC numa indústria de multa e a EPTC, só no ano passado, faturou R$ 80 milhões, não foi eu. Então, vamos lá. Eu não mudei.
O seu plano de governo fala de implementar escolas cívico- militares em Porto Alegre, um projeto bastante alardeado pelo governo Jair Bolsonaro. Como isso funcionaria, na prática, candidato?
Vou dizer o seguinte, serei um prefeito de muito diálogo. E na educação esse diálogo tem que ser um pouco maior, porque temos que recuperar 2020. Nós temos que construir o calendário de 2021 para as escolas municipais, temos desafios de muitas crianças, de mães que precisam de creches na cidade. Temos que aumentar a oferta de vagas nas creches. Temos que trabalhar muito a questão do turno inverso da escola. Defendo que cada escola municipal tenha o seu Ideb. Para mim, tem de ter resultados, metas e resultados visando o aprendizado. Eu fiz uma aliança. Somos sete partidos, cujo um dos partidos é o PRTB, do vice-presidente (Hamilton) Mourão, muito bem-vindo, tenho muita admiração pelo presidente Mourão, que aliás, é porto-alegrense. E essa pauta é uma pauta que vem dessa construção.
Como seria a construção?
Assinamos uma carta compromisso, quando registramos a nossa candidatura, e temos compromisso com as escolas cívico-militares. Como construir, esse debate está posto por ti, está posto na nossa rádio, na nossa TV, nas discussões. Se ganharmos as eleições, vamos sentar naquele momento da transição e, logo em seguida, no governo para a implantação. Se ela vai ser mista, tem a questão do financiamento. Agora, o que nós temos é o compromisso e vamos implementar. Bom, se vai ser uma, vai ser duas. Essa é uma decisão que assumimos e assinamos esse compromisso e vamos fazer.
Porto Alegre tem hoje um dos piores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as capitais brasileiras. Quais são as suas propostas para essa área?
Tristemente, hoje no Brasil, 50% dos alunos que chegam no final do Ensino Fundamental não sabem ler, não sabem escrever, não sabem dividir.
É uma dura realidade. Tem o Brasil da educação pública e o da privada. E a pandemia escancarou essas diferenças. Nós temos 50 e poucas escolas de (Ensino) Fundamental, e a Emílio Meyer e a Salzano, que são Ensino Médio. Uma vez por semana vou estar em uma das escolas de Porto Alegre, conversando com a comunidade escolar e com os professores. Para ver a condição do colégio, da merenda, também da questão pedagógica.
Uma direção de escola faz uma diferença enorme em uma escola. Eu não acredito em escola sem integração da sua comunidade, sem conselhos escolares. Não acredito em uma escola que não tenha preparação permanente dos professores.
Em que o senhor acredita?
Acredito em uma escola que tem uma central de conteúdo muito afinada com professores, que são muito capacitados na rede municipal. Temos um problema de evasão escolar maior do que nas outras redes. Já tinha anteriormente, e pós-pandemia isso será pouco mais complicado. Então, aqui tem de entrar o Ministério Público, tem que entrar os pais, tem de entrar a escola, tem de entrar o prefeito, tem de entrar o secretário, porque você sabe que o Ideb é medido de dois em dois anos por dois fatores. O conhecimento, de um lado, e de outro, a evasão escolar. Como a evasão escolar é muito alta em Porto Alegre, o nosso Ideb é muito (ruim).
E como viabilizar investimentos em educação? O município, hoje, tem dificuldade, inclusive, para pagar os salários em dia.
Acho que a recuperação das aulas pode se dar com os professores atuais e com uma central de conteúdo que produza conteúdo e você contrate monitores para acompanhar os alunos. Então, tu tem uma central de produção de conteúdo pelos professores. Para aqueles alunos que não têm em casa o tablet, não têm o computador, não têm o telefone, esses alunos podem, dentro da sala de aula, num processo de um telão, por exemplo, ser acompanhados pelos monitores. Não há hoje condições de contratar novos servidores.
Nos últimos quatro anos, quase 4 mil servidores se aposentaram. Então, você vai ter de ser muito criativo, extremamente criativo para poder fazer.
Mas como se pode resolver com criatividade?
Se você não tem dinheiro para contratar novos professores, você tem uma central de conteúdo. Mas você pode contratar, sim, emergencialmente, monitores para acompanhar os alunos. O Fundeb fez algumas restrições agora, que é o que financia o Ensino Fundamental. Você não pode pagar mais aposentados, você tem uma verba um pouco a mais que vai poder gestionar para as creches, por exemplo.
Sobre IPTU, o senhor tem dito que vai cancelar os aumentos. Como pretende compensar essa perda de receita?
Primeiro, o prefeito (Nelson Marchezan) anda dizendo por aí que as finanças estão em azul. Quero acreditar nele, viu? Ele disse que botou as finanças no azul. Então, as finanças não estão tão mal, pelas palavras do atual prefeito, mas eu sei que tem dificuldades. Agora, a planta de valores (do IPTU) estava defasada. É verdade. Vinte e sete, 29 anos. Você tinha duas maneiras de fazer esse ajuste. Você podia fazer um ajuste com menos arrecadação e com mais arrecadação. Esse assunto tramitou na Câmara até que foi aprovado. (...) A cidade perdeu milhares de empregos, para não dizer milhares de CNPJs. A cidade terá um home office muito mais forte a partir de agora. Penso que, ao cancelar o aumento, começando pelo comercial, vamos proporcionar que menos negócios fechem na cidade.
E a compensação?
Vamos ter de cortar da atividade interna da prefeitura, vender muitos imóveis. Muitos prefeitos venderam imóveis, o atual prefeito também fez inventário, parece que esse inventário está bem aprontado. A responsabilidade política de quem assume um governo é tocar a máquina, fazer as mudanças necessárias.
Então, vou vender imóveis, muitos imóveis da cidade, vou diminuir o custo de 4 mil servidores que aposentaram. Temos uma estrutura muito maior, que dá para reduzir. Eu quero revisar todos os contratos. Acho que a folha de pagamento também merece um olhar muito especial. Tem a questão da Previdência, que é muito delicada. O certo é o seguinte, não tem aqui irresponsabilidade fiscal. Estou analisando que, se mantivermos a economia funcionando, a gente vai de um lado não arrecadar valor do IPTU, mas com a outra mão você vai arrecadar mais ISS, vai girar mais a economia da cidade. Então, esse é o equilíbrio que vamos fazer. Não serei um prefeito fiador de desequilíbrio fiscal.
Mas venda de imóveis é uma receita que entra, o governo investe e ela acaba. O senhor precisa de um plano para a arrecadação crescer porque o senhor promete novas vagas de creche, novas linhas de ônibus, contratação de profissionais, restaurante popular em todas as regiões.
Restaurantes populares: tem de ter no Centro, mas tem de ter no Sul, no Centro-Sul. Tem de ter na Zona Norte, pode ser até itinerante. Tem de ter na grande Partenon. Estou falando aqui de, no mínimo, três regiões. Acredito muito no que chamo de orçamento extraorçamentário.
O Banco de Alimentos da Fiergs é belo exemplo que vamos buscar para parceria com a prefeitura. Várias pessoas que cozinham na cidade, vamos fazer parceria com elas. A gente vai aproveitar esse capital. Então, restaurantes populares, parece que estou falando em bilhões de recursos. Não. Vai ter dinheiro, mas vai ter refinamento para atender bem e gastar menos. A questão dos cortes, por exemplo, se tu vender um lote grande de imóveis, pode botar lá na Previdência. Tem de estancar um pouco dessa Previdência para sobrar dinheiro para as coisas.
Ontem, tive conversa sobre o microcrédito. Tem muito dinheiro nos bancos. Por que os bancos não dão dinheiro para os pobres? Porque não tem garantia. Vou criar um fundo garantidor da prefeitura. Vamos fazer preparação pelo Sebrae e oferecer microcrédito para aquecer a economia. Os bancos têm muito dinheiro. O que quero é que para o pequeno, para o micro, esse juro fique bem baixinho. Essa é uma das razões por que quero ser prefeito. Se for para fazer a mesmice, não quero ser prefeito.
No transporte coletivo, o senhor promete estender os horários das linhas à noite. Como viabilizar isso?
O poder concedente é responsável pelo serviço concedido. Portanto, quem comanda o processo de serviço das concessionárias é o prefeito. Foi feita a licitação em 2015, está em vigor. Não sou pessoa de criar insegurança jurídica, mas vou sentar com todas as concessionárias, vou chamar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral e vamos repactuar essa licitação. A que foi feita não está cumprindo os desejos da época. Por exemplo, vamos ter que ter carros menores em algumas linhas. Hoje, há ônibus de 50 lugares que têm 20 passageiros em determinados horários. Não pode ser assim. Quero sentar com proprietários, com ATL (Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação), com ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros), para ver o melhor caminho de integração para melhorar a mobilidade urbana da cidade. Os corredores de ônibus não começaram na atual gestão, mas estão corretos. Vou aumentar, porque quem anda de ônibus tem que ter preferência nas vias, sem prejudicar quem anda de carro.
Como se amplia faixas exclusivas de ônibus sem prejudicar quem anda de carro?
Está correto que os táxis andem lá, está correto que as lotações andem lá. Inclusive, quero analisar a Terceira Perimetral, que é um caso especial, e hoje não tem isso lá. Quero analisar do ponto de vista da engenharia, se é possível. A cidade pós-pandemia tem muito menos mobilidade. Tudo indica que, na melhor das hipóteses, o transporte voltará a transportar 70% daquilo que transportava antes da pandemia. Tem que ter um equilíbrio entre quem anda de ônibus e quem anda de carro. Agora, evidentemente que não temos como alargar as ruas. O que eu entendo por não prejudicar é que não vou fazer pedágio em Porto Alegre. Nem no Centro, nem nas entradas da cidade.
Mas naturalmente vai ter menos espaço na via.
Tem horários específicos para esses corredores. Agora, outra coisa que a gente tem que discutir é se todos os serviços da cidade tem que funcionar no mesmo horário. Será que os serviços públicos municipais, estaduais, federais, escolas municipais, infantis, as creches, será que não está na hora de discutir o funcionamento da cidade para melhorar a mobilidade urbana? Uma coisa é o que está no limite do prefeito. Por exemplo, hoje tem horários que não são cumpridos, linhas que foram cortadas. Você tem o problema noturno, e eu tenho o compromisso, sim, de repactuar. Se tu pega Cidade Baixa, Padre Chagas. São dezenas de garçons, cozinheiras, que trabalham lá. Será que têm como ir e voltar de aplicativo? Não tem. Então, tem que resolver. Agora, no Brasil, tem coisas que o prefeito pode fazer de forma imediata, mas tem outras coisas na mobilidade urbana que não tem jeito se o governo federal não tiver sensibilidade. Vou dar dois exemplos: tem que tirar todos os impostos para o pneu, para o diesel, para a carroceria dos ônibus, para baixar a passagem.
Mas isso não depende do senhor.
O que vou fazer de imediato, já te disse. Agora, não dá para abrir mão de ter um fundo nacional de mobilidade urbana. O SUS demorou 20 anos e nasceu. Outra coisa, temos que revisar as isenções de forma responsável. A Câmara de Vereadores e a nova gestão têm que fazer uma mesa de mediação forte para ver o que dá para rever.
O que dá para rever, na sua opinião?
Acho, por exemplo, que o primeiro requisito de uma isenção é a necessidade. A questão federal se meteu até nisso. Carteiro e oficial de Justiça não pagam ônibus. Está correto isso? Claro que não.
Essas isenções a que o senhor se referiu também não dependem do senhor nem da Câmara de Vereadores. É que eu acho que o prefeito tem que discutir sempre a floresta. Tu quer discutir sempre a árvore, quer milagre. Milagre não tem.
Mas o senhor está propondo uma emenda constitucional. É um pouco distante.
Estou dizendo que, como prefeito, vou repactuar a licitação. Vamos repactuar e melhorar o transporte. Eu sei fazer isso, já fui vice-prefeito, fui vereador, e vou fazer isso com muita responsabilidade.
Uma das propostas que o senhor tem repetido sempre que pode ser refere à lei da responsabilidade econômica. Que acaba, por exemplo, com a necessidade de alvará para a abertura de negócios de pequeno porte. É uma lei federal que já vem sendo aplicada em Porto Alegre. O que o senhor está propondo de diferente?
A atual gestão jogou tudo o que ia fazer pro ano da eleição. Isso que você está dizendo podia ter sido feito em 1º de janeiro e não fez. O que vou fazer é aperfeiçoar. Ele (prefeito) não regulamentou a lei da liberdade econômica, que, aliás, é de autoria do Ricardo Gomes, meu (candidato a) vice-prefeito. Esse vai ser um dos primeiros atos de governo. Vou regulamentar essa lei, não só na questão do alvará. É verdade que a prefeitura, neste ano, deu passo adiante. Mas levou três anos. Nós vamos pegar o que está andando e vamos ampliar para médio e pequeno negócios, com autolicenciamento. O que sobrar, vamos unificar o licenciamento e fazer uma limpeza na lei.
É verdade que a prefeitura não fez uma regulamentação específica, mas tem um decreto federal que regulamenta a lei da liberdade econômica e dispensa negócios de baixo risco de obter alvará. A minha dúvida é o que vai mudar.
O prefeito está fazendo parcialmente o que estou dizendo, no ano da eleição. Eu vou ampliar isso. Vamos limpar a legislação e empreender na cidade. O carro-chefe do nosso governo será o desenvolvimento econômico. Se não fizer isso, não tem restaurante popular, vaga na creche, acolhimento para quem está em situação de rua, não tem tapa-buraco, não tem praça com grama cortada e muito menos lixo recolhido.
Para controlar a pandemia, o que o senhor teria feito diferente no município?
Primeiro, faltou absoluta transparência. Afinal de contas, quanto de dinheiro veio do governo federal e quanto foi aplicado? Cadê as atas de todas as decisões que fizeram o governo dizer que toma decisões na ciência? Foi na ciência mesmo ou na política? Acho que a saúde, sim, em primeiro lugar, mas tem que estar dialogando com a economia, com a questão social. Os decretos foram todos emitidos sem discutir com os setores produtivos.
O senhor teria fechado menos setores?
Os setores produtivos nunca foram consultados. Acho que fechar, ok, só que tinha que ter um comitê gestor de ciência, de equilíbrio, de política, de setores produtivos. Não concordo em ter reaberto o comércio por faturamento. Posso ter um comércio pequeno que não tinha bons protocolos e uma empresa grande com bons protocolos. Eu não faria isso. O Mercado Público tem 110 permissionários de pequenos negócios e ficou fechado. E a 200 metros dali, mercados que vendiam os mesmos produtos que o Mercado Público ficaram abertos. E as obras públicas da cidade? Trinta mil empregos foram ceifados na construção civil. As empresas privadas não puderam trabalhar, mas todas as obras públicas, que também são construção civil, trabalharam. Quem politizou a covid, fui eu ou foi o prefeito?
Falando em politizar, o senhor teria algum problema em receber a vacina chinesa?
Primeiro, acredito que o governo federal vai comprar a vacina. Segundo, se o governo federal não comprar, qualquer prefeitura que vier a comprar vacina, a Anvisa tem que autorizar.
O senhor vai esperar o governo federal, então?
Para mim, a vacina pode ser de qualquer lugar desde que seja testada na ciência e que imunize. Eu vou preparar a cidade para a vacina. Temos uma rede SUS invejável.
Mas o senhor vai aguardar o governo federal para comprar a vacina?
Se for necessário, vamos criar um consórcio metropolitano para comprar a vacina. Mas a primeira coisa, vou lá na Anvisa. Ela tem que autorizar. Não há disputa entre nós. Todos querem a vacina. Eu também.
Qual é sua opinião sobre o impeachment do prefeito Nelson Marchezan?
Esse é o sexto impeachment, né. O prefeito teve mais de 50 secretários substituídos, brigou com todos os vereadores. Essa questão do impedimento, não me envolvi, não me envolverei e me sinto impedido, na medida em que sou candidato, de opinar. É uma decisão dos vereadores. Agora, o Brasil dos últimos 10 anos é diferente. O homem público não pode ficar nervosinho por ser investigado. Ser investigado é uma grande oportunidade de provar que você agiu certo. Existe um devido processo legal e cabe à Câmara, que fez a admissibilidade, tocar.
Qual o senhor considera a maior necessidade de Porto Alegre e como vai resolvê-la?
Cuidar das pessoas, cuidando da saúde pública e do desenvolvimento econômico. Essas duas coisas vão fazer a cidade reagir. A crise foi e continua sendo grave, mas acredito muito na nossa cidade, na capacidade de uma força produtiva grande, uma economia criativa que cada vez cresce mais, na inovação tecnológica. São setores estratégicos na vida da cidade. Vamos reagir, vamos superar. A cidade é maior que a crise. Na questão da saúde, fazer mutirões de cirurgias e consultas, usar tecnologia para melhorar a vida dos usuários do SUS, olhar para a proteção social. Mas o desenvolvimento econômico vai ser o carro-chefe disso. Se não aquecer a economia, não podemos dar um passo adiante, de acolher as pessoas que mais precisam.
Para a gente finalizar, um quadrinho sobre lugares da cidade. Qual é o seu local preferido?
Calçadão de Ipanema.
Um lugar que é a cara da cidade?
Mercado Público.
Um lugar triste?
O comércio fechado da cidade hoje.
Um lugar que o senhor nunca foi?
Fui em todos os bairros, regiões, vilas, mas em todas as ruas nunca fui. Algumas dezenas de ruas, nunca fui.
