O candidato Julio Flores (PSTU) é o último sabatinado da série de entrevistas com os postulantes ao Palácio Piratini a ter declarações verificadas pelo É isso mesmo?.
Criado em 2014, o mecanismo de checagem de GaúchaZH entrou em nova fase desde o início da campanha deste ano, com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganhou o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
O teste foi aplicado a sete concorrentes – apenas Paulo de Oliveira Medeiros (PCO) não atendeu ao pedido de entrevista feito por GaúchaZH. A ordem de publicação seguiu a sequência das conversas, agendadas com as assessorias dos candidatos.
A seguir, confira as declarações checadas pela jornalista Juliana Bublitz. O vídeo com a íntegra da entrevista está disponível ao fim desta reportagem.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Sob o governo Britto (1995-1998), a dívida era de R$ 9 bilhões, hoje são R$ 67 bilhões e já se pagou mais de R$ 30 bilhões. Essa dívida já foi paga.
Em 1998, ao assinar o acordo da dívida com a União, o Estado ficou obrigado a pagar cerca de R$ 9 bilhões (equivalente a em torno de R$ 40 bilhões em valores corrigidos pelo IGP-DI) em 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI. Com o passar do tempo, o indexador cresceu além do esperado, e o passivo se multiplicou. Em dezembro de 2017, depois de ter repassado mais de R$ 30 bilhões à União, o Estado ainda devia R$ 58,6 bilhões aos cofres federais, segundo a Secretaria da Fazenda.
Os R$ 67 bilhões citados pelo candidato correspondem à dívida total da administração direta do Estado, incluindo, por exemplo, financiamentos externos – e não apenas o compromisso com a União. Como Julio Flores, há setores que questionam o pagamento desse passivo, justamente por considerarem que já foi quitado, e exigem auditoria da dívida. Oficialmente, contudo, a conta segue existindo.
Defendo o fim das isenções às grandes empresas. São R$ 15 bilhões que deixam de entrar nos cofres do Estado.
O Estado soma, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, cerca de R$ 16,5 bilhões em desonerações fiscais, que incluem não só isenções, mas também reduções de base de cálculo e créditos presumidos. Desses R$ 16,5 bilhões, em torno de R$ 7,5 bilhões decorrem de normas federais (como a Lei Kandir) e não podem ser simplesmente revistos ou cortados pelo governador.
Cerca de R$ 9 bilhões correspondem a renúncias com base em legislação estadual e, por isso, em tese, podem ser alterados. Desse valor, R$ 8 bilhões envolvem desoneração (redução) de ICMS, sendo R$ 2,7 bilhões em isenções fiscais – bem abaixo do citado por Julio Flores. E nem tudo envolve grandes empresas. Conforme a Fazenda, existem cerca de 130 mil micro e pequenas empresas totalmente isentas de ICMS no Estado.
A sonegação deve dar uns R$ 7 bilhões, R$ 8 bilhões.
O dado oficial da Secretaria Estadual da Fazenda que mais se aproxima do valor citado pelo candidato é a parte da dívida ativa (aquela que o Estado tem a receber de devedores) em fase de cobrança administrativa: cerca de R$ 8 bilhões. Mas nem tudo, segundo o órgão, pode ser considerado sonegação. Nesse montante, há casos, por exemplo, de empresas que questionam cobranças consideradas indevidas e de companhias que declararam o imposto devido, mas não recolheram.
Outro dado que trata de questões tributárias e que se aproxima da cifra citada por Julio Flores é o Sonegômetro ICMS RS, mantido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe) com base em estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A ferramenta estimou, em 2016, perdas de R$ 7,8 bilhões no Estado. Neste ano, a projeção já passa de R$ 6,3 bilhões. Apesar disso, a Secretaria Estadual da Fazenda discorda da metodologia adotada e não avaliza o cálculo. O órgão não tem estimativa oficial do valor total da sonegação.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
— se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
— se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
— se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
