A possibilidade de o nome de Luiz Inácio Lula da Silva não estar presente nas urnas em 7 de outubro – data do 1º turno das eleições – é considerada por boa parte dos adversários. Mas entre eles há unanimidade sobre a influência do petista durante a campanha eleitoral. A expectativa é de que o ex-presidente seja lançado como candidato e, caso tenha que abandonar a disputa por determinação judicial, permaneça trabalhando em apoio a um colega de partido.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Lula ficará inelegível se a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – definida pelo juiz Sergio Moro em 1ª instância – for mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Especialistas divergem sobre o momento em que a sanção seria aplicada, já que recursos contra a sentença criminal poderão ser apresentados ainda na Corte, com sede em Porto Alegre.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro de candidatura, ainda será possível apelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela permanência na disputa pelo Planalto.
— Nesse caso, ele (Lula) vai ser um candidato sub judice (com situação indefinida). Vai concorrer por sua conta e risco — afirma o advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos.
No cenário político, a eventual ausência do petista é vista com cautela pelos principais adversários. Representantes de partidos de centro-esquerda confiam na conquista dos votos. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vê potencial de crescimento do pré-candidato trabalhista:
— Como o Ciro Gomes tem base sólida no Nordeste do país, ele seria beneficiado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende a presença do ex-presidente na eleição, mesmo que o TRF4 mantenha a condenação, mas avalia que, caso isso não ocorra, haverá espaço para o crescimento da provável concorrente de seu partido.
— A candidata mais parecida com a história do ex-presidente é Marina Silva. Não politicamente, mas na história de vida.
Caso a inelegibilidade seja irreversível, o PT poderá trocar o candidato ao Planalto, mas somente até 17 de setembro, 20 dias antes do 1º turno da eleição. Nesse cenário, os preferidos da legenda para assumir a chapa são o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
A situação colocaria à prova a capacidade de transferência de votos de Lula, a exemplo do que ocorreu nas vitórias de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e na do próprio Haddad, em 2012.
Possível benefício a nome de centro
Embora com chances remotas, não está descartado possível apoio a Ciro ou a Manuela D’Ávila (PC do B). Devido a fortes confrontos políticos na eleição passada, a aproximação com Marina seria mais difícil.
Não haverá eleição sem Lula, ele sendo ou não sendo candidato.
SILVANA KRAUSE
Professora de Ciências Políticas
Siglas alinhadas ao centro e à direita, com programas mais próximos ao do governo de Michel Temer, também avaliam suas capacidades de atrair votos caso Lula seja barrado. Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), a ausência do ex-presidente acabaria com eventual polarização entre o petista e um segundo nome, que tende a ser o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ou do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
— Sem Lula, seria uma eleição mais pulverizada, com um número maior de candidatos.
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), que defende a participação do correligionário e presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), na disputa à Presidência, entende que eleitores perderão a referência sem o petista no páreo. Com isso, os votos seriam canalizados para candidatura que não defenda ideias extremas:
— Sem Lula, o eleitor vai se contrapor ao extremo oposto, que seria Bolsonaro. O candidato de centro seria beneficiado.
A mesma hipótese é reforçada pela professora de Ciências Políticas da UFRGS Silvana Krause. Segundo a pesquisadora, a cultura política brasileira aponta para a negação de discursos mais fortes, sejam de direita ou de esquerda. Ainda assim, ela ressalta que a capacidade de transferência de votos do ex-presidente será fator importante na corrida ao Planalto, seja qual for o resultado do julgamento na quarta-feira:
— Não haverá eleição sem Lula, ele sendo ou não sendo candidato.
Pesquisas eleitorais
DATAFOLHA (COM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Lula (PT) — 36%
Jair Bolsonaro (PSC) — 18%
Marina Silva (Rede) — 10%
DATAFOLHA (SEM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Jair Bolsonaro (PSC) — 21%
Marina Silva (Rede) — 16%
Ciro Gomes (PDT) — 12%
*Foram pesquisados nove cenários, dos quais GaúchaZH destaca dois com concorrentes filiados a partidos e pré-candidatura anunciada. Foram feitas 2.765 entrevistas em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. Margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Calendário
As datas-chave para o futuro das urnas
24 de janeiro
Julgamento da apelação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
25 de janeiro
Seja qual for o resultado no TRF4, reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo, confirmará a pré-candidatura de Lula à Presidência.
20 de julho a 5 de agosto
Prazo para partidos confirmarem seus candidatos em convenção.
15 de agosto
Data final para registro oficial da candidatura. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), já definiu que o registro de Lula será encaminhado no último dia, para postergar eventuais impugnações, que só podem ser feitas após a oficialização da candidatura.
16 de agosto
Começa a campanha eleitoral.
31 de agosto a 4 de outubro
Início do horário eleitoral de rádio e TV. Enquanto durar eventual análise da validade da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode fazer campanha.
17 de setembro
Prazo para a Justiça Eleitoral julgar registros de candidaturas. Nomes dos concorrentes a presidente e vice são analisados pelo TSE. Caso o registro seja indeferido, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Último dia para os partidos efetuarem eventuais trocas de candidatos.
7 de outubro
Primeiro turno da eleição.
8 de outubro
Começa a campanha eleitoral para o 2º turno (a partir das 17h).
12 a 26 de outubro
Horário eleitoral no rádio e na TV.
28 de outubro
Segundo turno da eleição.
Até 19 de dezembro
Diplomação do presidente eleito.
1º de janeiro de 2019
Posse do presidente eleito.
