Os trabalhos da CPI dos Serviços Funerários tiveram uma reviravolta nesta quinta-feira (21) após a aprovação de quatro novos requerimentos que solicitam informações ao Grupo L. Formolo, empresa responsável pela prestação dos serviços na cidade.
Os novos pedidos referem-se ao comparecimento à CPI de um representante da empresa Formolo, do secretário do Meio Ambiente (Semma), Daniel Caravantes, além de mais informações sobre os serviços ofertados. A mudança é importante dado tendo em vista que, na última segunda-feira (18), um pedido de informações ao grupo foi recusado por unanimidade de votos.
Com isso, a reportagem questionou os vereadores integrantes para entender o motivo da recusa anterior (confira abaixo).
A CPI foi iniciada em 11 de novembro com o objetivo de investigar "o histórico das concessões funerárias, a regularidade dos serviços prestados, os editais publicados e as comissões relacionadas a esse serviço essencial", segundo o documento protocolado na Câmara ainda em setembro. A proposta de criação da CPI foi liderada pelo vereador (e na época candidato a prefeito de Caxias do Sul), Maurício Scalco (PL) após uma ação popular, também de sua autoria, que resultou na suspensão liminar do edital de concessão do serviço na cidade.
Nos próximos dias, a prefeitura deve lançar um novo edital depois de realizar reuniões técnicas de consulta ao mercado, o que se estende até hoje, com as empresas interessadas para entender o que precisa ser melhorado no novo certame.
No entanto, os trabalhos de investigação da concessão passam por dificuldades. Na segunda-feira (18), o vereador e presidente da CPI, Maurício Scalco (PL), colocou para votação da comissão um pedido de informações ao Grupo L. Formolo, solicitando relatórios de empresas que compuseram o grupo nos últimos 20 anos; balanço contábil dos últimos 5 anos; tabela dos valores cobrados pelos serviços prestados e notas fiscais. Porém, com seis votos contrários — dos vereadores Estela Balardin (PT), Olmir Cadore (PSDB), Lucas Caregnato (PT), Tatiane Frizzo (PSDB), Wagner Petrini (PSB) e Zé Dambrós (PSB) —, o pedido foi recusado. Três integrantes da CPI estavam ausentes na reunião, Adriano Bressan (PP), Lucas Diel (PRD) e Alexandre Bortoluz (PP).
Mas nesta quinta, em uma reunião extraordinária da CPI, quatro novos requerimentos foram aprovados e um rejeitado, confira abaixo quais são eles. As investigações precisam ser finalizadas até o dia 12 de dezembro deste ano.
Quatro requerimentos foram aprovados
Dois deles se referiram a vinda à CPI do diretor comercial do Grupo L. Formolo, Mateus Formolo, e do responsável pela criação do novo edital de concessão, o secretário da pasta do Meio Ambiente (Semma), Daniel Caravantes. Os requerimentos foram de autoria do vereador Bortoluz e a visita de ambos está prevista para a primeira semana de dezembro.
O terceiro pedido aprovado foi de autoria do vereador Lucas Caregnato (PT), que pede informações ao Executivo sobre o número de empresas do nicho funerário que solicitaram alvarás de instalação na cidade nos últimos anos.
E o quarto requerimento aprovado é de autoria de Scalco, que pede ao Executivo uma relação discriminada dos padrões de enterro, velórios e urnas ofertadas no município e as notas fiscais emitidas nos últimos cinco anos.
Requerimento rejeitado
Pedido similar ao protocolado na segunda-feira por Scalco, com solicitação de informações ao Grupo L. Formolo. De acordo com o presidente da CPI, a recusa deste único pedido prejudica as investigações.
— Os vereadores da base do governo, junto com os do PT, não estão querendo aprovar requerimentos para o grupo que explora os serviços. A partir do momento que não aprovamos requerimentos para termos acesso a documentações importantes, isso prejudica um relatório final mais embasado e não elimina possíveis dúvidas. Sem acesso às notas, não saberemos qual o valor médio ou mínimo cobrado pelos serviços em Caxias do Sul — destacou Maurício Scalco.
Os votos contrários ao primeiro requerimento ao Grupo L. Formolo
A reportagem questionou vereadores que votaram contra o primeiro requerimento (na segunda-feira) que pedia informações ao Grupo L. Formolo. As justificativas dos quatro que foram ouvidos são similares à da vereadora Estela Balardin (a seguir). A reportagem não conseguiu falar com os vereadores Lucas Caregnato (PT) e Wagner Petrini (PSB), que igualmente votaram contra o requerimento.
Estela Balardin (PT)
"Estamos na segunda CPI dessa legislatura, na primeira, sobre a saúde, eu fui relatora, então entendo a importância de uma comissão parlamentar de inquérito, que seja feito esse trabalho minucioso de busca de informações, para que a gente possa fazer um relatório completo. Mas este requerimento em específico, que era direcionado às contas da empresa de um único CNPJ, no meu entendimento e no entendimento de boa parte dos vereadores que compõem a CPI, ele foge do escopo da CPI, que é justamente para que a gente possa averiguar, investigar o chamamento da concessão dos serviços funerários, e não para que a gente faça uma auditoria nas contas da empresa que presta esse serviço. Então, os outros requerimentos vêm sendo aprovados, hoje (quinta-feira) inclusive aprovamos duas oitivas, uma do representante da empresa Formolo e outra do secretário, então sim, a gente acredita na importância da investigação ser feita da forma mais correta, mais profunda possível, mas que não fuja do objeto principal da CPI."
