Em coletiva de imprensa antes da cerimônia de abertura da 34ª Festa Nacional da Uva, o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou sobre a importância das cooperativas, reconheceu as dificuldades climáticas enfrentadas pelos agricultores, defendeu a reforma tributária para desburocratizar processos dos pequenos produtores e reforçou o envio de recursos ao Estado para o Plano Safra 2023-2024. Não houve, entretanto, anúncio de medidas especiais para a região.
O ministro deve se reunir após a abertura com as cooperativas de agricultores da região. O encontro é importante para que, segundo ele, possa se ampliar medidas e ofertas por parte do governo federal. A intenção do setor, segundo a coluna Caixa-Forte, é apresentar um plano de desenvolvimento da agricultura familiar cooperativada.
— Desde o ano passado, estamos dialogando com as cooperativas, principalmente aqui do Rio Grande do Sul. Elas nos pediram um aumento para investimento. Tínhamos um valor de R$ 30 milhões, aumentamos para R$ 50 milhões. Mas esses tempos todos, pandemia, geraram dificuldades nas cooperativas. Precisamos ver o que fazer a mais. Nós temos um crédito muito subsidiado, em torno de 4% de juros, em um contexto em que os juros estão a 11 %, então, temos que ouvi-los para ver quais medidas podemos ampliar, como podemos ampliar a nossa oferta e as políticas públicas para o fortalecimento das cooperativas, porque elas são fundamentais, têm um elevado grau de organização, de apoio aos agricultores, de capacidade de comercialização — disse.
O ministro também defendeu a reforma tributária como forma de desburocratizar os processos para o pequeno produtor. A reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada em dezembro e promulgada em sessão solene cinco dias depois no Congresso Nacional. Há prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo, com previsão de vigência integral do novo sistema até 2033.
— Acho que uma grande medida para acabar com a burocracia no Brasil é a reforma tributária, que está sendo muito bem-vista pelos industriários, pelos produtores, agricultores, tendo em vista que retira a burocracia na cobrança de impostos. É um passo muito importante para que quem produz não tenha que ter um grande departamento de contabilidade, de gastos com advogados, para enfrentar a malha tributária. Acho que a Reforma Tributária vem ao encontro de quem quer produzir, porque, digamos assim, não terá um Estado nas costas dele, pesando sobre ele — defendeu.
Teixeira também ressaltou a cifra recorde de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar do Estado anunciada ainda na metade do ano passado.
— Um terço do recurso do Plano Safra vem para o RS. Portanto, o Estado é um grande operador do plano — comentou.
Teixeira ainda reforçou que é necessário avaliar como ajudar os pequenos agricultores diante dos efeitos de eventos climáticos. Embora os produtores ainda vivam o começo da vindima, iniciada oficialmente na metade de janeiro, as primeiras avaliações dão conta de que o segmento poderá ter quebras entre 30% e 35% e, em cenários mais graves, de até 50%, segundo estimativas feitas pela Embrapa Uva e Vinho.
— Estamos vivendo um momento em que temos que ajudar o agricultor a se preparar para os eventos climáticos extremos que atingem diretamente a agricultura. Por isso quero que possamos estabelecer convênios com instituições como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para ajudar os agricultores.
