As jornalistas Bruna Oliveira e Carolina Pastl colaboram com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Com intuito de impulsionar a produção de alimentos essenciais e a segurança alimentar no país, o Plano Safra voltado à agricultura familiar foi relançado nesta quarta-feira (28), também com cifra recorde. Para o Pronaf, serão R$ 71,6 bilhões para a safra 2023/2024. Somando outras ações ao setor, o volume chega a R$ 77,7 bilhões. E agradou, pelo menos em parte, a parcela que é atendida pelo recurso.
Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a ampliação do recurso demonstra esforço de valorização da agricultura familiar.
— Consideramos os 34% a mais (de valor em comparação ao plano safra passado) muito positivos, principalmente avaliando que há baixa de custo de produção em relação ao ano passado e o retorno pode ser maior. A redução de juros também é importante, porque gera outra diminuição de custo considerável a esse produtor, que já tem menos — diz Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
E acrescenta que o empenho atende a uma demanda não só do setor, mas social:
— Principalmente pela produção de alimentos e também com foco na agroecologia e nos bioinsumos, o que vem ao encontro do que a sociedade está pedindo neste momento.
Na avaliação do coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf- RS), Douglas Cenci, o pacote tem pelo menos dois pontos positivos. O primeiro, assim como a Fetag-RS, é em relação ao montante, que “deve dar conta da necessidade do setor no próximo período”. E o segundo se deve ao retorno de um plano específico para a agricultura familiar, depois de quatro anos sendo anunciado de forma conjunta com a área empresarial.
— Passa a dialogar mais com a realidade da agricultura familiar, ao incentivar a transição ecológica e a produção de alimentos e valorizar os jovens, as mulheres — justifica o dirigente.
No pacote, foi incluída a redução da taxa de juros para quem produzir alimentos como feijão, mandioca e tomate e optar pela produção sustentável, a criação de uma linha específica para mulheres rurais, o Pronaf Mulher, e a criação do Fomento Jovem, uma nova modalidade de condição de recursos voltada para a juventude rural.
Entre os pontos que ficaram de fora, a Fetag-RS avalia que faltou rever o enquadramento do Pronaf e os valores financiados do programa. Para Joel, os limites de R$ 250 mil para custeio e de R$ 200 mil para investimentos são insuficientes para parcela significativa de produtores.
Mesmo que o lançamento do programa Mais Alimentos incentive a produção e o acesso a máquinas adaptadas à agricultura familiar, os valores dos equipamentos subiram consideravelmente nos últimos anos, e é importante ampliar recurso que financie isso, avalia o representante da Fetag.
Na mesma direção, Cenci entende que nem todas as reivindicações da Fetraf-RS foram atendidas. Entre elas, cita a questão tarifária:
— Nós esperávamos que pudesse haver uma redução mais significativa dos custos, tanto dos juros quanto das alíquotas do Proagro.
Em relação à estiagem, tema que não foi abrangido no anúncio, Cenci explica que a expectativa da federação não era de que o pacote incluísse alguma sinalização aos produtores afetados pela estiagem no Estado.
— É outro processo de negociação — esclarece, ponderando que poderia haver alguma inclusão de diretriz no Proagro que ajudasse nesse sentido.
Já o presidente da Fetag-RS reforça que a entidade seguirá cobrando do governo que seja criado um fundo especificamente voltado às intempéries.
