O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, cuja cerimônia de lançamento será realizada nesta quarta-feira (28) no Palácio do Planalto, em Brasília, oferecerá R$ 71,6 bilhões em crédito pelo Pronaf (programa federal focado na agricultura familiar) na safra 2023/24, que começará em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2024.
O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.
O plano inclui outras ações de apoio à agricultura familiar, como:
- R$ 3 bilhões para compras públicas de alimentos por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (Pnae) e PAA Compra Institucional
- R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural
- R$ 50 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
- R$ 960 milhões para o Garantia Safra
- R$ 1,9 bilhão para o Proagro-Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária)
O governo reduziu as taxas de juros, de 5% para 4% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros. "O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras", diz o Planalto, em comunicado.
Ainda conforme o governo, as alíquotas do Proagro Mais cairão 50% para a produção de alimentos. Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivo maior: taxa de juro de 3% ao ano em linhas de custeio e de 4% nas de investimento.
Para agricultores familiares de baixa renda, o governo ampliou o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B), de R$ 23 mil para R$ 40 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Já o desconto de adimplência para a Região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural — recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza — será corrigido, de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. A ação será executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais ganharão uma linha específica, uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de 4% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. O Plano Safra também passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.
