Entre o Plano Safra 2023/2024 esperado pelo produtor e o que o governo gostaria de fazer, é provável que se fique com o pacote possível, que será apresentado nos dias 27 (para a agricultura empresarial) e 28 (para o produtor familiar). A restrição aos desejos de ambas as partes fica por conta dos recursos: a projeção é de que seriam R$ 18,5 bilhões. Esse é o dinheiro que a União teria de colocar para fazer a equalização (diferença entre a taxa de juro de mercado e a cobrada no financiamento) ou para a subvenção (na agricultura familiar) considerando uma demanda de cerca de R$ 400 bilhões para financiamentos.
Só que a Fazenda teria liberado R$ 13 bilhões, o que não é suficiente para se chegar àquela cifra esperada. Nesse cobertor curto, que vem de outras safras, terão de ser elencadas prioridades.
— Existe uma expectativa de redução de juro. Se houver, ficou claro que o governo vai impor contrapartidas que, na sua maioria, o Rio Grande do Sul já faz — observa Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro-RS).
O dirigente acrescenta que se espera uma política diferenciada para o Estado, em razão das perdas da estiagem, como a prorrogação de vencimentos, e capital de giro para cooperativas.
— Primeiro, tem de ter dinheiro, e um juro adequado – pondera, sobre o novo Plano Safra, Claudio Bier, presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implemento Agrícolas do Estado (Simers).
É uma referência ao histórico recente dos últimos anos em que o recurso com equalização do governo terminou antes da vigência do Plano Safra.
O dirigente estará em Brasília e em uma das agendas vai pedir a retomada do Mais Alimentos, programa para aquisição de máquinas voltados a quem produz alimentos.
Aliás, essa é uma possibilidade aventada para o pacote. Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, pondera que a expectativa é por “um Plano Safra que tenha recursos satisfatórios, com juro menor”. Outra reivindicação é a revisão dos limites de renda e de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), considerados defasados:
— Esse enquadramento no Pronaf dá possibilidade de acesso a outros programas.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio da Luz observa que, “do ponto de vista orçamentário, o ministro está fazendo o que pode”, mas entende que “vamos para mais um ano em que o Plano Safra vai perdendo relevância”.