Nesta quinta-feira (14) ocorre a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em 2023. Segundo o presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós (PSB), o reajuste de salário dos servidores públicos (que devem ganhar aumento de 1%, mais o reajuste da inflação) será votado na ocasião, pela manhã. Durante a tarde, uma sessão extraordinária deve ser convocada para a apreciação de mais propostas. Entre elas, devem aparecer a PPP da educação infantil e o Plano de Mobilidade Urbana (Planmob). Novas sessões adicionais na sexta-feira (15) não estão descartadas, caso não seja possível apreciar todas as pautas nesta quinta.
— Estamos agilizando o máximo possível para adiantar (na quinta-feira) de manhã — resumiu Dambrós.
Entre as pautas previstas para serem analisadas e votadas, os parlamentares também irão definir a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes para 2024, o último ano da atual legislatura. Seguindo o acordo informal firmado no início das legislaturas, de realizar rodízio da presidência entre os partidos com as maiores bancadas, o próximo ano terá o PSDB no comando da Casa, e a vereadora Marisol Santos deve ser oficializada como a próxima presidente.
A decisão para a nova Mesa Diretora e comissões ocorre no final da sessão, ainda pela manhã. Marisol pode apresentar uma chapa pronta para compor a Mesa, indicando os dois nomes para as vice-presidências e outros dois secretários. Se não indicar nenhum vereador, os nomes serão definidos isoladamente para cada função, segundo o regimento interno da Casa.
Já as comissões permanentes são compostas por cinco vereadores, e cada parlamentar precisa participar de pelo menos uma. Os integrantes são definidos por um quociente da proporcionalidade dos partidos, obtido por meio da divisão do número de vagas nas comissões pelo número de vereadores com representatividade partidária. Esse quociente, multiplicado pelo número de vereadores de cada bancada, indicará o número de membros do partido indicados às vagas de todas as comissões. Então, os integrantes são indicados pelo líder de cada bancada. A presidência de cada comissão é escolhida a partir de acordo entre as bancadas.
As sessões extraordinárias são convocadas para que o Legislativo dê conta de apreciar todas as matérias ainda esta semana. Os vereadores caxienses não têm direito a férias, mas não precisam ir presencialmente à Câmara quando não há sessões. Entre o fim e o início dos anos legislativos, os parlamentares continuam recebendo demandas da comunidade, despachando indicações e atuando em suas comissões.
Vereadores se preparam para nova "maratona"
Nesta quarta-feira (13), foram realizadas três sessões extraordinárias para a apreciação de diversos projetos de lei. Pela manhã, após a tribuna livre da sessão ordinária, o presidente Zé Dambrós convocou a primeira sessão extra do dia, na qual foram votados 13 projetos de lei que definem nomes de ruas em Caxias do Sul. Durante a tarde, outras duas sessões foram convocadas. Na pauta, 16 projetos, entre proposições das mais diversas áreas de autoria da prefeitura e de vereadores, foram analisados.
Com tantos projetos para serem votados antes do final do ano, os vereadores estão se preparando para mais um dia de "maratona" nesta quinta-feira, mas alguns são críticos ao formato. O vereador Rafael Bueno (PDT) criticou o poder Executivo por ter enviado vários projetos "de última hora". Alexandre Bortoluz (PP) sugeriu que algumas propostas já poderiam ter sido apreciadas ao longo do ano, sem a necessidade de sessões tão extensas neste período.
— Todas as sessões do ano se encerravam às 10h, 10h30min. Por que não tocou todas até o meio-dia e colocou os projetos de acordo com as sessões ao longo do ano? Aí temos que ter essas maratonas, é complicado. A gente já cobrou o Executivo para se organizar e não ficar acumulando até a última semana do Legislativo, e este ano fizeram a mesma coisa.
Até o fechamento desta edição, as pautas das sessões não haviam sido divulgadas.
