Na última sessão legislativa de 2023, na noite de terça-feira (12), os vereadores de Vacaria aprovaram dois projetos de lei que concedem aumento salarial a parlamentares, além dos vencimentos do vice-prefeito, secretários municipais e do prefeito. O maior reajuste é para o chefe do Executivo, que passa de R$ 18,8 mil para R$ 25 mil, um aumento de 33%. Os novos salários passam a valer somente a partir de 2025, quando assumem os políticos eleitos no ano que vem. Os textos seguem para a sanção do prefeito Amadeu Boeira (PSDB).
O vice-prefeito e os secretários municipais passarão de pouco mais de R$ 1o mil para receberem R$ 14 mil a partir da próxima gestão. Já na Câmara, os vereadores terão aumento de cerca de R$ 3 mil, e passarão a ganhar R$ 12 mil, sem os descontos. Os acréscimos, propostos pela Mesa Diretora, foram aprovados por oito votos favoráveis a sete contrários — a presidente da Câmara, Clarice Brustolin (PSDB), desempatou com o oitavo voto.
Segundo o texto do projeto, o aumento para os vereadores é justificado pelo "quadro de atribuições parlamentares, a complexidade do exercício da vereança e o grau de responsabilidade das decisões" que cabem aos parlamentares.
Já o documento que propôs o complemento salarial para o primeiro-escalão do Executivo traz explicações para cada um dos cargos. Para o prefeito, cita-se a complexidade da função em relação à gestão da cidade e dedicação integral do titular. Para o vice, a explicação é de que a permanência do titular na gestão pública municipal passou a ser uma exigência constitucional, além das atribuições frente a gestão pública, podendo assumir projetos e até secretarias. Já os secretários explica-se que são "solidariamente responsáveis com o prefeito" quando assumem a coordenação e o controle das ações de cada pasta.
O vereador Andrezinho Rokoski (PP), que votou contrário ao aumento, definiu o reajuste nos subsídios como "absurdo":
— (O aumento foi aprovado) Ao mesmo tempo que o salário mínimo aumentou R$ 92 — criticou, em referência ao aumento calculado para 2024, que deve fazer com que o salário mínimo passe dos atuais R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412.
Como ficam os salários
- Prefeito: de R$ 18.805,33 para R$ 25 mil.
- Vice-prefeito: de R$ 10.028,92 para R$ 14 mil.
- Secretários municipais: de R$ 10.028,92 para R$ 14 mil.
- Vereadores: de R$ 9.042,12 para R$ 12 mil, com acréscimo de R$ 490 a quem for presidente da Câmara.
Como votaram os vereadores
Favoráveis:
- Clarice Brustolin (PSDB) — como presidente, deu o voto de desempate.
- Claudiomir Cinquentinha (PSD)
- Fabiano Vacaria (PRD)
- Mario Bala (PSDB)
- Moacir Bossardi (PSDB)
- Pedro Guerreiro (PSDB)
- Silvana Montanari (PL)
- Valmir Grazziotin (Republicanos)
Contrários:
- Andrezinho Rokoski (PP)
- Aldo da Silva (PSDB)
- Fernando Cechinato (PSB)
- Fernando Maciel, o Leão (PDT)
- Mauro Schuler (PSB)
- Pingo Rezende (PP)
- Selmari da Silva (PT)
