A 22 dias de encerrar-se o prazo para conclusão dos trabalhos, a CPI da Saúde rejeitou, na manhã desta segunda-feira (2), o primeiro requerimento de convocação desde que a comissão foi instalada, em 3 de julho. O pedido para ouvir a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, foi rejeitado por quatro votos a três. A proposição era das vereadoras Estela Balardin (PT) e Rose Frigeri (PT).
Na sessão, estavam ausentes o presidente da CPI, Rafael Bueno (PDT), além dos vereadores Olmir Cadore (PSDB) e a própria Rose. Todos justificaram as ausências por motivos pessoais. A presidência da sessão ficou sob a responsabilidade do vice-presidente, Maurício Scalco (Novo), que desempatou a votação, com posicionamento contrário ao requerimento. O objetivo com esta oitiva era ouvir a representante dos servidores, que, segundo Frigeri, estariam sofrendo assédios no trabalho.
– O assédio no serviço público não é de hoje, em todos os órgãos. Está difícil ser servidor hoje em dia. As pessoas ficam com medo de relatar situações que vivem, como vários descasos e tratamentos absurdos na área da saúde. O Sindiserv seria o órgão adequado para falarmos sobre essas situações, assim como ouvimos presidentes de outros sindicatos. Nada mais justo do que ouvir a presidente da entidade que os representa. Além do que o objeto da CPI se estendeu para a saúde de um modo geral, e as UPAs e UBSs compõem a rede municipal de saúde – enfatizou.
Silvana questionou a decisão dos vereadores em recusar a convocação. Na avaliação dela, seria “natural” prestar depoimento à CPI, assim como outros presidentes de entidades estão fazendo – caso da presidente do Sindisaúde Caxias, Bernadete Giacomini, e do presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos – cuja audiência seria em 25 de setembro, mas ele não compareceu por motivos pessoais.
– Temos assento no Conselho Municipal de Saúde, temos atuação grande com relação às UPAs e todo um trabalho com relação à saúde de Caxias. Seria natural eu ter sido convocada, outros presidentes de entidades que têm alguma relação com a saúde também estão sendo. Do que eles (vereadores) têm medo? Das opiniões do sindicato? Uma CPI deveria ouvir todos que têm envolvimento direto com a problemática da saúde em Caxias, que é grave, e se sabem que é grave, é importante descobrir por quê – declarou Piroli.
Scalco, que coordenou a reunião e foi contra a convocação da sindicalista, argumentou que a aprovação do requerimento seria um “palanque político”, e que ouvir Silvana não seria a finalidade da CPI, argumento reforçado por Alexandre Bortoluz (Progressistas), que também foi contrário. Quando questionado se não haveria legitimidade em ouvir a representante dos servidores das unidades de saúde de Caxias, o vice-presidente da CPI disse que “a maioria dos integrantes (da comissão) não entenderam desta forma”.
CPI pode ser prorrogada
Com o prazo final se encerrando em três semanas, no dia 25 de outubro, os vereadores têm a possibilidade de ampliar o período da CPI em até 120 dias. Para isso, é preciso apresentar requerimento, que entra na pauta da Câmara de Vereadores para ser votado por todos os 23 parlamentares, cuja aprovação precisa do apoio da maioria simples do plenário.
A ideia é bem aceita pelos vereadores, inclusive da base do governo, que já se manifestaram a favor da prorrogação e entendem a importância de seguir os trabalhos. Portanto, a tendência é de que seja aprovada. Os três parlamentares que comandam a CPI – Rafael Bueno, Maurício Scalco e Estela Balardin – são favoráveis à ampliação do prazo. Na avaliação de Estela, que é relatora da comissão, é importante que a CPI continue “até o final do ano”.
– Eu acho que, para conseguirmos fazer o fechamento de tudo o que a gente tem em aberto, a gente precisaria até o final do ano, seria o ideal. Temos oitivas em aberto que ainda estão para acontecer, requerimentos que ainda estão para chegar e que precisarão ser lidos e avaliados, e documentos que precisam ser analisados. Chegam de três a cinco mil páginas por vez. É um trabalho que despende muito da nossa energia, falar de saúde é um assunto complexo – afirmou.
Avaliação dos trabalhos
Segundo Estela, até o momento, a CPI já conseguiu identificar três principais problemas na saúde pública caxiense: irregularidades na gestão do InSaúde na UPA Central, falta de licitação com a Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs) para gestão da UPA Zona Norte e gargalos na atenção básica.
– Os planos de avaliação e metas apontam várias metas não cumpridas ou não avaliadas na UPA Central. Mesmo prestando um bom serviço, a Fucs precisa participar de um processo licitatório para a UPA Zona Norte. Além disso, é preciso encontrar caminhos para resolver os gargalos que a gente tem na atenção básica. Chega a até 80% de atendimentos nas nossas UPAs que poderiam ser realizados nas UBSs.
Em nota, a Secretaria da Saúde (SMS) informou que “não se manifesta sobre as oitivas para a CPI, uma vez que trata-se de expediente do Poder Legislativo. A SMS mantém a transparência, respondendo a todos os requerimentos apresentados pela CPI e respeitando os procedimentos legais e a comissão sindicante, procurando contribuir para o melhor andamento dos trabalhos. Em relação às manifestações dos vereadores em relação ao InSaúde, a situação já foi esclarecida no depoimento da titular da pasta à CPI”.
Agenda da CPI
5 de outubro
- 14h: Margarete Zietolie, ex-supervisora de atendimento da UPA Central.
16 de outubro
- 9h: Maurício Salomoni Gravina, procurador-geral da Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs).
- 14h: Sandro Junqueira, diretor-geral do Hospital Geral.
18 de outubro
- 14h: José Quadros dos Santos, ex-presidente da Fucs.
20 de outubro
- 9h: Lara Sales Vieira, superintendente do Hospital Pompéia.
- 14h: Sandra Maria Paim Della Giustina Barp, presidente do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul.
