Cinco partidos ligados à esquerda protocolaram nesta quarta-feira (1º), junto ao Ministério Público (MP), documento que pede a abertura de um inquérito policial contra o vereador Sandro Fantinel. Ele foi expulso do partido Patriotas, por conta do discurso da última terça-feira (28) proferido na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
A representação do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), PSOL, Partido Verde (PV) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) diz ao MP que Fantinel "proferiu discurso de ódio publicamente da tribuna da casa legislativa, atacando injuriosamente a comunidade nordestina, em especial cidadãos naturais do Estado da Bahia, com ofensas de caráter xenófobo".
Para o grupo, a conduta do vereador configura, em tese, no mínimo o crime de injúria racial, amparado pela Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. O documento lembra ainda que no último dia 12 de janeiro foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.532, que tipifica como crime de racismo a injúria racial. A pena foi aumentada de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão.
As falas de Fantinel, transmitidas pela TV Câmara, comprovam, segundo os partidos, que o representado cometeu o crime de racismo em meio de comunicação de massa. Elas foram anexadas e citadas no documento.
Assinam a representação os presidentes dos PT, Joceli Veadrigo (PT), do PCdoB, Assis Melo, do PSOL, Karina Silva Partido, do PV, Paulo Sausen, e do PCB, Anderson Oliveira.
