Além de um ano intenso com as eleições gerais, a Justiça Eleitoral (JE) brasileira comemora, em 2022, 90 anos de existência. Foi por meio do Código Eleitoral (Decreto 21.076), no dia 24 de fevereiro de 1932, que foi instituída essa justiça especializada. Em 90 anos, a JE vivenciou mudanças que passaram do voto impresso em urnas de lonas, à criação da urna eletrônica em 1996, implementação da biometria, título eleitoral eletrônico, até este ano, em que será utilizado, pela primeira vez, o novo modelo de urna eletrônica. Além disso, foram diversos os desafios políticos que essa "senhora" nonagenária enfrentou.
Em Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Estado, seis pessoas têm o desafio de comandar as eleições de 2022 para 343.453 votantes, em 162 locais de votação e 1.098 seções eleitorais. O número total de seções é distribuído no município em três zonas eleitorais, que são as regiões geograficamente delimitadas dentro de cada cidade. Cada zona eleitoral é gerenciada por um cartório eleitoral, responsável por centralizar e coordenar os eleitores domiciliados naquela região.
Na cidade, como são três zonas eleitorais e, consequentemente, três cartórios eleitorais, cada cartório tem um chefe e um juiz eleitoral, resultando em seis pessoas responsáveis pelo andamento e organização do pleito em Caxias. Também existe a função dos promotores eleitorais, que são integrantes do Ministério Público Estadual, e atuam nas zonas eleitorais perante os juízes e juntas eleitorais.
Nesta matéria, o Pioneiro apresenta a função de cada um dos cargos envolvendo o Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, além de um breve perfil de cada um dos chefes e juízes das zonas eleitorais.
Juízes eleitorais
Os juízes eleitorais são juízes de Direito designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para atuar, de dois em dois anos, nas eleições municipais e gerais. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as obrigações dos juízes eleitorais estão a de cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e dos tribunais regionais. Além disso, é de sua competência processar e julgar os crimes eleitorais da comarca.
Chefes de cartório
Cabe aos chefes de cartório a prestação dos serviços eleitorais, administração geral da serventia cartorária e pelas atribuições da escrivania eleitoral. Também é de responsabilidade desses servidores planejar, coordenar, organizar, orientar, controlar e supervisionar as atividades judiciais atendendo o juiz eleitoral.
Promotores eleitorais
Os promotores têm legitimidade para realizar ações administrativas como acompanhamento de todos os trâmites dos eleitores, mesários, e diplomação dos candidatos eleitos. Também é de competência deles a fiscalização das campanhas eleitorais. No dia da eleição, os promotores supervisionam os processos de votação e apuração dos votos diretamente nas zonas eleitorais em que são designados.
16ª Zona Eleitoral
Juiz Eleitoral: João Pedro Cavalli Júnior, bacharel em Direito pela UCS em 1988, Juiz de Direito desde 1990. Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul e da 16ª ZE.
Pioneiro: Qual o principal desafio de coordenar essa eleição?
João Pedro Cavalli Júnior: Queremos proporcionar às pessoas as melhores condições para que possam exercer o seu direito de votar de forma segura, cômoda, simples e rápida. O ambiente de polarização da disputa pode representar algum entrave, mas estaremos preparados para resolver todas as questões que aparecerem. Contamos com a experiência e dedicação de uma excelente equipe de Servidores do TRE/RS (do quadro próprio e requisitados), bem como com o trabalho de um corpo de Cidadãos e Cidadãs Mesários e Mesárias que compreendem com exatidão a extrema relevância dessas funções para a Sociedade, e que prometem mais uma vez dar um show de eficiência aqui em Caxias do Sul.
Chefe de cartório: Marcelo Reginatto, graduado e pós-graduado em Direito, servidor público desde 2000, com passagem pelo Ministério Público Militar, Ministério Público do RS e Polícia Civil do RS. Servidor da Justiça Eleitoral (Analista Judiciário) desde 2006, exercendo a chefia de cartório na 16ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul desde 2007.
Promotor Eleitoral: Cristiano Salau Mourão
16ª Zona Eleitoral
- Locais de votação: 54
- Seções: 366
- Eleitores aptos: 116.350
136ª Zona Eleitoral
Juíza Eleitoral: Taíse Velasquez Lopes, servidora do Poder Judiciário desde 2002 e Juíza de Direito desde 2010. Atualmente, é titular da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul e Juíza Eleitoral da 136 ZE. Já atuou como Juíza Eleitoral designada, presidindo eleições, na Comarca de Caçapava do Sul.
Pioneiro: Qual o principal desafio de coordenar essa eleição?
Taíse Velasquez Lopes: A coordenação deste pleito vem ocorrendo dentro do que se espera para um cenário de eleições gerais, sem maiores intercorrências e com bastante trabalho e cooperação das equipes da Justiça Eleitoral. A expectativa é de que a condução, nesses preparativos finais que antecedem o primeiro turno, continue atendendo às previsões institucionais, com a transparência de sempre, a fim de que o eleitor deposite, com segurança e tranquilidade, seu voto na urna, no próximo dia 2.
Chefe de cartório: Vicente Angelo Cadore, formação em Engenharia e Direito. Servidor da Justiça Eleitoral desde 2005, ingressou inicialmente em Porto Alegre, trabalhando na Secretaria de Controle Interno e posteriormente na Secretaria Judiciária. Atua como chefe de cartório da 136ª Zona Eleitoral desde 2015.
Promotora Eleitoral: Fernanda Soares Pereira
136ª Zona Eleitoral
- Locais de votação: 53
- Seções: 364
- Eleitores aptos: 112.462
169ª Zona Eleitoral
Juiz Eleitoral: Sérgio Fusquine Gonçalves, Juiz de Direito desde 1997 e jurisdicionado na Comarca de Caxias do Sul desde 2002. Atualmente, é titular do Juizado Especial Cível e Juiz Eleitoral na 169 ZE. Esta é a terceira eleição em que atua, já tendo presidido os pleitos de 2004 e 2012, além do Referendo de 2005.
Pioneiro: Qual o principal desafio de coordenar essa eleição?
Sérgio Fusquine Gonçalves: Até a presente data, todos os atos preparatórios ao pleito do próximo dia 2 de outubro estão se desenvolvendo de forma adequada, e a pretensão é de manter esse cenário, especialmente no dia da votação, permitindo que todos os eleitores exerçam seu direito político em um ambiente de plena tranquilidade. Nesta fase final, a providência mais relevante é o correto treinamento dos mesários, que representarão a Justiça Eleitoral em cada seção de votação, a fim de que estejam bem preparados para receberem os eleitores e darem a estes todo o suporte e orientação no importante momento do sufrágio.
Chefe de cartório: Edson Moraes Borowski, servidor do TRE-RS desde março de 2006. Graduado em Economia pela UFRGS e em Direito pela UCS. É especialista em Gestão Pública pela UFSM, e em Direito Eleitoral pela FESMP-RS. Atualmente, é mestrando em Ciência Política na UFRGS. Atua como chefe do cartório da 169ª desde julho de 2006, tendo participado de todas as eleições municipais e gerais desde então. Foi observador internacional nas eleições do Uruguai, em 2019, Equador, em 2021, e Colômbia, em 2022. É autor de dois livros: As Fake News e o discurso de ódio nas eleições de 2018; Sistema Político e Eleitoral do Uruguai: uma viagem de observação nas eleições Presidenciais e Legislativas do Uruguai em 2019.
Promotor Eleitoral: Adrio Rafael Paula Gelatti
169ª Zona Eleitoral
- Locais de votação: 55
- Seções: 368
- Eleitores aptos: 114.641
