O deputado federal Pepe Vargas (PT) foi pego de surpresa com a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA) em anular as sessões do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Embora sustente a nulidade do processo, admite que não esperava o ato de Maranhão.
O presidente da Câmara anulou o processo atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele tomou a decisão de forma monocrática nesta segunda-feira. Maranhão, que esteve reunido com Dilma na semana passada, pediu que os autos do processo retornem do Senado à Câmara.
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Para o deputado Mauro Pereira (PMBD), favorável ao impeachment de Dilma, o presidente da Casa agiu para tumultuar o processo e "fazer média" com a presidente. Confira as opiniões:
Mauro Pereira (PMDB)
– O Waldir Maranhão mostrou quem realmente é. É um deputado que não trabalha, um homem muito ausente, mas é um homem de grandes negociações. É uma pessoa que tem dois inquéritos da Lava-Jato e nesse final de semana, em negociações com o Eduardo Cardozo, da AGU, juntamente com a presidente Dilma e o Flavio Dino, governador do Maranhão, tomou essa decisão para tumultuar o processo. Só que ficou muito ruim para ele, porque o processo do impeachment nunca foi tão regulamentado. Foram 11 liminares propostas pela AGU derrubadas no Supremo. O presidente Eduardo Cunha encaminhou para o STF para que analisassem o rito. O Supremo analisou e nós fizemos estritamente o que o rito do STF nos orientou. O que ele quis fazer no dia de hoje foi uma média com a presidente Dilma, com o ex-presidente Lula. Ele votou contra o impeachment, só que foi uma atitude que ficou muito ruim para ele, inclusive, os membros da mesa diretora da Câmara já soltaram uma nota contrária. Também, a OAB já está entrando no Supremo. Isso aí não tem sustentação jurídica nenhuma e o próprio Senado, que já recebeu o processo, vai dar continuidade no dia de hoje como se nada tivesse acontecido. Vai ser ignorado o ato, porque não tem fundamento nenhum o que ele fez.
Pepe Vargas (PT)
– Nós estamos sustentando a nulidade desse processo há muito tempo, por desvio de finalidade, abuso de poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Parte do que o Supremo Tribunal Federal decidiu no afastamento dele reconhece que houve abuso de poder, mas não é a única nulidade. O relatório do Jovair Arantes (deputado federal) inclui assuntos que não estavam sob objeto da comissão especial. Ele foi além do que eram os dois temas, que eram os decretos de suplementação e a questão dos subsídios do Plano Safra. Há nulidades por parte de garantia do amplo exercício da defesa na sessão da Câmara. O Waldir Maranhão arguiu isso, de fato não houve a garantia da ampla defesa. Enfim, que é um conjunto de nulidades, não nos resta dúvidas. Houve um recurso, o presidente anterior da Câmara não analisou. O que o Waldir Maranhão decidiu agora era para o Eduardo Cunha ter decidido. O Waldir Maranhão está despachando um recurso que foi feito ainda no final do mês de abril. Ele acolheu parcialmente, portanto, se o Eduardo Cunha tinha legitimidade de tomar decisões, o Waldir Maranhão também tem legitimidade para tomar as decisões que queira tomar. Óbvio que vai ter de embasar as decisões dele juridicamente. Agora, que o processo está repleto de irregularidade, nós não temos dúvida alguma.
